Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013701-52.2022.8.24.0090 - TJSC

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

03/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47,53

14/11/2024, 10:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 12/11/2024 08:46:59

12/11/2024, 08:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/11/2024, 07:50

Expedição de Alvará

12/11/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/11/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/08/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

20/08/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/08/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP

02/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado

02/08/2024, 11:50

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

02/08/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 46,62

30/07/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 17:00

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

01/07/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00

12/06/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 27

11/06/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:04

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

10/05/2024, 14:13

Determinada a intimação

10/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão com Agravo

09/05/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/03/2024, 09:17

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

15/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 23:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6991495, Subguia 3602595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 717,54

13/12/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR

12/12/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6991495, Subguia 3602595

11/12/2023, 17:31

Juntada - Guia Cancelada - IDEZIO JOSE VIEIRA - Guia 6989424 - R$ 224,84

11/12/2023, 17:31

Juntada - Guia Gerada - IDEZIO JOSE VIEIRA - Guia 6991495 - R$ 717,54

11/12/2023, 17:31

Juntada - Guia Gerada - IDEZIO JOSE VIEIRA - Guia 6989424 - R$ 224,84

11/12/2023, 15:34

Juntada - Guia Cancelada - IDEZIO JOSE VIEIRA - Guia 6989248 - R$ 492,70

11/12/2023, 15:33

Juntada - Guia Gerada - IDEZIO JOSE VIEIRA - Guia 6989248 - R$ 492,70

11/12/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2023, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00

20/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: IDEZIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013701-52.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 211

19/10/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/08/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/08/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: IDEZIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013701-52.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 148

14/07/2023, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

14/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

18/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

18/04/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2022, 01:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:01

Alterado o assunto processual

19/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEZIO JOSE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022, 06:56

Determinada a citação

17/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2022, 12:12

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEZIO JOSE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

14/06/2022, 09:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47,53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 12/11/2024 08:46:59

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(130)

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