Petição Criminal 5000256-80.2023.8.24.0235 - TJSC

Petição Criminal 5000256-80.2023.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LEANDRO KASTELLER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/08/2023, 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> HVDUN

18/08/2023, 13:06

Transitado em Julgado

18/08/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 17:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

01/08/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RICARDO LEANDRO KASTELLER (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000256-80.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 254) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 15:12

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LEANDRO KASTELLER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> HVDUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

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