Procedimento do Juizado Especial Cível 5007279-85.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente

Partes do Processo

VANESSA SANTIN SIGNORI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SANTIN SIGNORI

OAB/SC 027173·CPF·Representa: Autor

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA

OAB/SC 034862·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC 047919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.791,03

26/10/2023, 06:54

Expedição de Alvará

16/10/2023, 18:04

Determinada a intimação

04/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2023, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/09/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2023, 05:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC

04/09/2023, 09:47

Transitado em Julgado

04/09/2023, 09:46

Juntada de Petição

03/09/2023, 06:37

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.791,03

26/10/2023, 06:54

Expedição de Alvará

16/10/2023, 18:04

Determinada a intimação

04/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:13

02/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2023, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/09/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2023, 05:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC

04/09/2023, 09:47

Transitado em Julgado

04/09/2023, 09:46

Juntada de Petição

03/09/2023, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/09/2023, 22:14

Juntada de Petição

31/08/2023, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.709,17

29/08/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 14:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: vanessa santin signori (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA (OAB SC034862) ADVOGADO(A): vanessa santin signori (OAB SC027173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007279-85.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 378) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

16/07/2023, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 08:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 378

14/07/2023, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 08:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS202)

19/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS103)

16/06/2023, 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

16/06/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/06/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2023, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (15/05/2023). Guia: 5582530 Situação: Baixado.

23/05/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582530, Subguia 2914247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.237,46

16/05/2023, 06:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582530, Subguia 2914247

12/05/2023, 06:43

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5582530 - R$ 1.237,46

12/05/2023, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 03:13

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:07

Juntado(a)

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/01/2023, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:09

Determinada a intimação

27/01/2023, 08:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

26/01/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022, 20:17

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

03/10/2022, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2022, 11:54

Determinada a citação

02/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 14:42

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 12:12

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:58