Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024885-05.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024885-05.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:52

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

31/08/2023, 09:40

Transitado em Julgado

31/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2023, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRIAM KOEPSEL (OAB SC029838) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5024885-05.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

16/07/2023, 23:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 09:14

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 14:32

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

Todas as movimentações(50)