Cumprimento de sentença 5000021-38.2017.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.933,29

Órgão julgador

Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ROGERIO KOERICH

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/01/2024, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.285,60

18/12/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/12/2023, 05:09

Expedição de Alvará

12/12/2023, 13:06

Juntada - Extrato Subconta - 2400881132<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/12/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/12/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/12/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:13

Despacho

12/12/2023, 08:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/12/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.230,39

30/11/2023, 11:00

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/01/2024, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.285,60

18/12/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/12/2023, 05:09

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 05:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 11:14

12/12/2023, 13:06

Juntada - Extrato Subconta - 2400881132<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/12/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/12/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/12/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:13

Despacho

12/12/2023, 08:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/12/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.230,39

30/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/11/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/11/2023, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:14

Despacho

27/11/2023, 14:14

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 10:36:24)

06/10/2023, 10:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

05/10/2023, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

05/10/2023, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO KOERICH

05/10/2023, 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Custas Satisfeitas - 21/09/2023 15:16:24)

05/10/2023, 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Custas Satisfeitas - 21/09/2023 15:16:25)

05/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

03/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 59.845,22

02/10/2023, 09:51

Expedição de Alvará

26/09/2023, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

21/09/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/09/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/09/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

13/09/2023, 15:47

Juntada de Petição

13/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC

04/09/2023, 13:44

Transitado em Julgado

04/09/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/08/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA RECORRIDO: ROGERIO KOERICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000021-38.2017.8.24.0910/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 568

14/07/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 11:22

Conclusos para decisão

23/02/2022, 16:20

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:31

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 19:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 19:23

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

05/03/2020, 14:06

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

03/03/2020, 19:02

Conclusão ao Relator - [Turma]

27/01/2020, 16:30

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau

21/01/2020, 17:53

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020, 17:53

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Edson Marcos de Mendonça. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:53

Juntada - [Turma]

26/04/2018, 13:07

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Emanuel Schenkel do Amaral e Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Edson Marcos de Mendonça Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Designado para a vaga, conforme portaria GP 542, de 21/03/2018

28/03/2018, 14:37

Conclusão ao Relator - [Turma]

17/08/2017, 14:56

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

17/08/2017, 14:56

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20200 - Emanuel Schenkel do Amaral e Silva

17/08/2017, 14:55

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

17/08/2017, 14:54

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível

15/08/2017, 18:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/08/2017, 18:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.17.10085221-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/08/2017 17:53

09/08/2017, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

09/08/2017, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: Recebo o recurso do banco réu no efeito devolutivo.Indefiro o efeito suspensivo porque a questão é meramente patrimonial, e o banco, com capital de milhões, certamente tem condições de suportar o prosseguimento da execução.Intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso.Após, remetam-se os autos à Turma de Recursos.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

07/08/2017, 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o recurso do banco réu no efeito devolutivo.Indefiro o efeito suspensivo porque a questão é meramente patrimonial, e o banco, com capital de milhões, certamente tem condições de suportar o prosseguimento da execução.Intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso.Após, remetam-se os autos à Turma de Recursos.Intimem-se. Cumpra-se.

11/07/2017, 17:49

Conclusos para despacho

09/05/2017, 17:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/05/2017, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10030210-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 31/03/2017 20:39

31/03/2017, 21:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 29/03/2017 através da guia nº 008.3074449-02 no valor de 318,93

31/03/2017, 08:04

Juntada

31/03/2017, 08:04

Recebidos os autos

28/03/2017, 15:51

Juntada de Petição

28/03/2017, 15:47

Juntada

28/03/2017, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2017, 14:07

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

28/03/2017, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:

19/03/2017, 21:09

Juntada de documento

17/03/2017, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação do banco, CONVERTO em pagamento o valor depositado em 30/05/2014 e JULGO EXTINTA a execução, no forma do art. 924, II, do CPC. Custas pelo banco, nos termos do art. 55, pu II, Lei 9.099/95. Sem honorários. De imediato, expeça-se alvará em favor do autor quanto ao valor incontroverso reconhecido pelo banco (R$ 2.881,47, com os acréscimos proporcionais do período). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do autor quanto ao saldo remanescente da subconta 14.008.2442-0.Cumprido os alvarás, proceda-se a cobrança das custas e arquive-se. P. R. I. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

16/03/2017, 00:26

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

15/03/2017, 16:45

documento digitalizado

15/03/2017, 16:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/03/2017, 10:41

Certificado a publicação e registro da sentença

15/03/2017, 10:41

Julgado improcedente o pedido - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação do banco, CONVERTO em pagamento o valor depositado em 30/05/2014 e JULGO EXTINTA a execução, no forma do art. 924, II, do CPC. Custas pelo banco, nos termos do art. 55, pu II, Lei 9.099/95. Sem honorários. De imediato, expeça-se alvará em favor do autor quanto ao valor incontroverso reconhecido pelo banco (R$ 2.881,47, com os acréscimos proporcionais do período). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do autor quanto ao saldo remanescente da subconta 14.008.2442-0.Cumprido os alvarás, proceda-se a cobrança das custas e arquive-se. P. R. I.

15/03/2017, 10:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10010343-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/02/2017 10:56

10/02/2017, 07:30

Conclusos para despacho

20/10/2016, 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10078162-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2016 16:28

20/10/2016, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10078389-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 25/07/2016 09:44

25/07/2016, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

14/07/2016, 22:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o cálculo da contadoria (fls. 101/206), no prazo de 10 dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

12/07/2016, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o cálculo da contadoria (fls. 101/206), no prazo de 10 dias.

12/07/2016, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria

07/07/2016, 19:03

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:02

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:02

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:02

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:02

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:02

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:01

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:01

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:01

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:01

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 19:01

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 18:59

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 18:59

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 18:59

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 18:59

Conta Atualizada - SAJ

07/07/2016, 18:59

Realizado cálculo de custas

07/07/2016, 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2016, 17:43

Certidão emitida - Genérico

05/07/2016, 17:42

Juntada

15/02/2016, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:

15/02/2016, 12:51

Juntada

11/02/2016, 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2016 Teor do ato: Ante o exposto: (a) DETERMINO o processamento do cumprimento na sentença apenas no incidente final 002, com o arquivamento e baixa dos demais incidentes de cumprimento de sentença (finais 003 a 006), e o respectivo desapensamento; (b) DETERMINO a junção dos valores depositados pelo banco em uma única conta, vinculada ao apenso 002; (c) Encaminhe-se o processo à contadoria judicial para realizar o cálculo das 5 poupanças indicadas na sentença (fl. 163). (d) Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo da contadoria, no prazo de 10 dias, e voltem-me conclusos para decidir a impugnação à execução. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

11/02/2016, 01:50

documento digitalizado

02/02/2016, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: (a) DETERMINO o processamento do cumprimento na sentença apenas no incidente final 002, com o arquivamento e baixa dos demais incidentes de cumprimento de sentença (finais 003 a 006), e o respectivo desapensamento; (b) DETERMINO a junção dos valores depositados pelo banco em uma única conta, vinculada ao apenso 002; (c) Encaminhe-se o processo à contadoria judicial para realizar o cálculo das 5 poupanças indicadas na sentença (fl. 163). (d) Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo da contadoria, no prazo de 10 dias, e voltem-me conclusos para decidir a impugnação à execução. Intime-se. Cumpra-se.

22/01/2016, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10087807-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/10/2015 17:49

28/10/2015, 21:51

Conclusos para decisão interlocutória

15/08/2014, 16:02

Conclusos para despacho

25/07/2014, 10:37

Conclusos para sentença

23/07/2014, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10005966-3 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2014 14:50

23/07/2014, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10005965-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/07/2014 14:47

23/07/2014, 00:19

Juntada

15/07/2014, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página:

15/07/2014, 11:23

Juntada

11/07/2014, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre o pedido de impugnação de folhas 29/45 , e intimo ainda para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de folhas 50/79 no prazo de 10 ( dez m) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

11/07/2014, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre o pedido de impugnação de folhas 29/45 , e intimo ainda para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de folhas 50/79 no prazo de 10 ( dez m) dias.

10/07/2014, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10005531-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 07/07/2014 11:43

10/07/2014, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10005531-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 07/07/2014 11:43

10/07/2014, 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10005531-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 07/07/2014 11:43

10/07/2014, 15:16

Juntada de documento

10/07/2014, 15:16

Juntada de Petição

10/07/2014, 15:16

Juntada de Petição

10/07/2014, 15:16

Juntada

21/05/2014, 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1872 Página:

21/05/2014, 11:41

Juntada

15/05/2014, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2014 Teor do ato: Fica intimado o executado, para efetuar o pagamento do julgado, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de aplicação de multa.. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 21777/PR)

15/05/2014, 10:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, para efetuar o pagamento do julgado, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de aplicação de multa..

14/05/2014, 13:40

Juntada de documento

14/05/2014, 13:36

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0800720-18.2010.8.24.0008

14/05/2014, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 12:59

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 12:13

DECISÃO

•11/07/2017, 14:49

SENTENÇA

•15/03/2017, 07:41

DECISÃO

•22/01/2016, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2014, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2014, 10:40