Procedimento do Juizado Especial Cível 5013537-49.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.220,37

Órgão julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

GESSY HENRIQUE BERNARDO

CPF

Autor

NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ALEXANDRE

OAB/SC 050174·CPF·Representa: Autor

BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC 065918·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Réu

ROGERIO NAPOLEAO

OAB/SC 039643·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PAVANELLO

OAB/SC 062909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:49

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:42

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:22

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE02JC

07/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado

07/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/11/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/11/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

15/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:49

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:42

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:22

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/11/2023, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE02JC

07/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado

07/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/11/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/11/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/10/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) RECORRENTE: GESSY HENRIQUE BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA ALEXANDRE (OAB SC050174) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013537-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 573) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 573

15/09/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/09/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

02/09/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/08/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) RECORRENTE: GESSY HENRIQUE BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA ALEXANDRE (OAB SC050174) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013537-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 743) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 743

14/07/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 11:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

20/06/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

26/05/2023, 23:59

Terminativa - Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão com Petição

10/05/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/05/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/05/2023, 23:59

Juntada - Guia Gerada - GESSY HENRIQUE BERNARDO - Guia 5469906 - R$ 1.345,44

25/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSY HENRIQUE BERNARDO. Justiça gratuita: Indeferida.

25/04/2023, 16:31

Gratuidade da justiça não concedida

25/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Petição

13/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/04/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:14

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

28/02/2023, 12:09

Despacho

27/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/02/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/02/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSY HENRIQUE BERNARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/01/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/01/2023, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Justiça gratuita: Requerida

30/01/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 132 (05/12/2022). Guia: 4731143 Situação: Baixado.

09/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/12/2022, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4731143, Subguia 2488236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,49

06/12/2022, 09:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4731143, Subguia 2488236

05/12/2022, 08:50

Juntada - Guia Gerada - NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA - Guia 4731143 - R$ 1.264,49

05/12/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 08:54

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 08:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/11/2022, 08:31

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/11/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/11/2022, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 13:27

Despacho

01/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 11:23

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

31/10/2022, 13:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2022 09:00. Refer. Evento 99

31/10/2022, 12:41

Intimado em audiência

31/10/2022, 12:41

Intimado em audiência

31/10/2022, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2022, 15:40

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:39

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022, 10:53

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022, 10:53

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/10/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/10/2022, 10:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2022 09:00

26/10/2022, 10:44

Despacho

26/10/2022, 10:43

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - 26/10/2022 10:42:09)

26/10/2022, 10:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2022 09:00. Refer. Evento 88

26/10/2022, 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 26/10/2022 10:37:33)

26/10/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 26/10/2022 10:37:32)

26/10/2022, 10:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 88 - Audiência de instrução e julgamento - redesignada - 26/10/2022 10:37:31

26/10/2022, 10:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2022 09:00. Refer. Evento 69

26/10/2022, 10:37

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2022, 08:13

Juntada de Petição - (PR102153)

25/10/2022, 21:30

Despacho

25/10/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 20:48

Conclusos para despacho

25/10/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 17:22

Despacho

24/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 15:13

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:44

Juntada de Petição

24/10/2022, 12:40

Juntada de Petição

23/10/2022, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/10/2022 10:00

20/09/2022, 17:57

Despacho

20/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/09/2022 15:54:01)

20/09/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/09/2022 15:54:01)

20/09/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Despacho - 20/09/2022 15:54:00)

20/09/2022, 16:33

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - GESSY HENRIQUE BERNARDO (SC050174 - BIANCA ALEXANDRE)

10/08/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:40

Despacho

22/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:40

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 12/07/2022 14:30. Refer. Evento 38

12/07/2022, 14:50

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:16

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 13:12

Despacho

22/06/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 01:28

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/06/2022, 23:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 12/07/2022 14:30

13/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:26

Despacho

10/06/2022, 18:26

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 13/05/2022 08:40:23)

17/05/2022, 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

17/05/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

12/05/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA (SC039643 - ROGERIO NAPOLEAO)

06/05/2022, 14:27

Despacho

04/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:56

Juntada de Petição

03/05/2022, 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2022, 14:10

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 14:50

Despacho

08/04/2022, 14:50

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 14:31

Despacho

07/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSY HENRIQUE BERNARDO. Justiça gratuita: Requerida.

07/04/2022, 11:20

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 14:42

SENTENÇA

•29/11/2022, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 10:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/10/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:48

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 14:42

SENTENÇA

•29/11/2022, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 10:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/10/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:31