Interdito Proibitório 0302297-11.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MANOEL VENANCIO MARTINS

CPF

Autor

EOCLEZIO RABELLO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNSENEI ANTÔNIO LUIZ CALAZANS

OAB/SC 026477·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SOUZA GOTER

OAB/SC 027652·CPF·Representa: Autor

VICTOR BAIAO PEREIRA

OAB/SC 015896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/04/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/10/2023 12:38:04)

06/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte EOCLEZIO RABELLO MARTINS, Guia 6671003, Subguia 3444475

06/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EOCLEZIO RABELLO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024, 18:41

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:21

Juntada de Petição

25/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:56

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/04/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:21

SENTENÇA

•03/03/2022, 13:11

12/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/10/2023 12:38:04)

06/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte EOCLEZIO RABELLO MARTINS, Guia 6671003, Subguia 3444475

06/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EOCLEZIO RABELLO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024, 18:41

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:21

Juntada de Petição

25/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

23/10/2023, 12:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL VENANCIO MARTINS

23/10/2023, 12:38

Juntada - Guia Gerada - EOCLEZIO RABELLO MARTINS - Guia 6671003 - R$ 1.923,70

23/10/2023, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 12:38

Juntada - Guia Cancelada - EOCLEZIO RABELLO MARTINS - Guia 3290626 - R$ 583,58

23/10/2023, 12:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

17/10/2023, 12:23

Transitado em Julgado

17/10/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/10/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03022971120188240040

05/09/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EOCLEZIO RABELLO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) APELADO: MANOEL VENANCIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHNSENEI ANTÔNIO LUIZ CALAZANS (OAB SC026477) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302297-11.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/05/2022, 17:52

Alterado o assunto processual

05/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/04/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 18:16

Juntada - Guia Gerada - EOCLEZIO RABELLO MARTINS - Guia 3290626 - R$ 583,58

04/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 3290626 Situação: Em aberto.

04/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/03/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:11

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 15:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

06/11/2020, 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/11/2020 15:30. Refer. Evento 54

05/11/2020, 15:52

Juntada de Petição

05/11/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 15:17

Despacho

12/08/2020, 15:17

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/11/2020 15:30. Refer. Evento 52

12/08/2020, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 17:56

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 08/09/2020 16:00

06/07/2020, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

09/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/05/2020, 12:32

Decisão interlocutória

14/05/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Conclusos para sentença - 21/02/2019 15:47:23)

13/05/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/04/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2020, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 01:54

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/09/2019 00:00

18/09/2019, 13:20

Juntada de documento

26/08/2019, 15:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

31/01/2019, 18:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/01/2019, 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.10026984-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 14:20

14/12/2018, 14:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.18.10026238-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2018 10:08

07/12/2018, 10:20

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, com as formalidades legais. De início, proposta a conciliação, esta restou infrutífera. Dada palavra ao procurador da parte ré, este requereu prazo de 5 (cinco) dias para apresentar atestado médico que justifiquem a ausência do réu e procuração pública de Amanda Bertotti Martins, filha do réu, o que foi deferido pelo Juiz. Por fim, o MM. Juiz: verificado que a contestação já encontra-se juntada aos autos digitais, determino que aguardem em cartório o prazo para réplica. Após, voltem conclusos para decisão. Presentes intimados. Nada mais. Eu, Marcelle da Silva Santana Santos, o digitei, conferi e subscrevi.

30/11/2018, 18:28

Juntada de documento

27/11/2018, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Da mesma forma, mantenho a audiência de conciliação, o que faço com fundamento no art. 3°, § 3°, do NCPC.Intimem-se.Aguarde-se o ato.

27/11/2018, 17:17

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:59

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WLGA.18.10025289-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 26/11/2018 19:14

27/11/2018, 03:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0974/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:

26/11/2018, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0974/2018 Teor do ato: Intimada para dar cumprimento à decisão liminar de fls. 63/65 (religação da energia elétrica), a Celesc solicitou os esclarecimentos de fl. 77, estes que foram prestados pelo autor à fl. 180.Portanto, intime-se a procuradora subscritora da petição de fl. 77 acerca das informações trazidas pelo autor à fl. 180, bem ainda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento da medida. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação agendada para 30/11/2018, às 15h20. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC), Victor Baião Pereira (OAB 15896/SC), Johnsenei Antonio Luiz Calazans (OAB 26477/SC)

22/11/2018, 19:19

Decisão interlocutória - SAJ - Intimada para dar cumprimento à decisão liminar de fls. 63/65 (religação da energia elétrica), a Celesc solicitou os esclarecimentos de fl. 77, estes que foram prestados pelo autor à fl. 180.Portanto, intime-se a procuradora subscritora da petição de fl. 77 acerca das informações trazidas pelo autor à fl. 180, bem ainda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento da medida. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação agendada para 30/11/2018, às 15h20. Intimem-se.

21/11/2018, 17:38

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:49

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031654-64.2018.8.24.0000

19/11/2018, 11:56

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WLGA.18.10024440-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/11/2018 17:12

13/11/2018, 17:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.18.10024427-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/11/2018 16:26

13/11/2018, 16:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.18.10023849-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2018 17:30

06/11/2018, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

06/11/2018, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias sobre a petição/ documentos retro. Advogados(s): Johnsenei Antonio Luiz Calazans (OAB 26477/SC)

01/11/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias sobre a petição/ documentos retro.

01/11/2018, 17:07

Informações - Nº Protocolo: WLGA.18.10023440-0 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2018 09:35

31/10/2018, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

29/10/2018, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar.Em decorrência, DETERMINO que a parte requerida se abstenha de promover qualquer ameaça à posse exercida pela parte requerente, relativamente ao imóvel apontado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e crime de desobediência.Ainda, DEFIRO o pedido para a CELESC efetue a religação da energia elétrica no local em nome do autor.Em razão da peculiaridade dos autos, designo audiência de conciliação para o dia 30/11/2018, às 15h20.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Comprovada a condição de hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.Intimem-se.Cumpra-se pelo Oficial de Justiça plantonista, inclusive a notificação da CELESC. Advogados(s): Johnsenei Antonio Luiz Calazans (OAB 26477/SC)

25/10/2018, 17:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2018, 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/10/2018, 14:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2018, 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/10/2018, 14:09

documento digitalizado

25/10/2018, 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2018/011913-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2018 Local: Oficial de justiça - Silvonei Garcia

24/10/2018, 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2018/011911-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2018 Local: Oficial de justiça - Silvonei Garcia

24/10/2018, 18:44

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar.Em decorrência, DETERMINO que a parte requerida se abstenha de promover qualquer ameaça à posse exercida pela parte requerente, relativamente ao imóvel apontado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e crime de desobediência.Ainda, DEFIRO o pedido para a CELESC efetue a religação da energia elétrica no local em nome do autor.Em razão da peculiaridade dos autos, designo audiência de conciliação para o dia 30/11/2018, às 15h20.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Comprovada a condição de hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.Intimem-se.Cumpra-se pelo Oficial de Justiça plantonista, inclusive a notificação da CELESC.

24/10/2018, 16:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/11/2018 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/10/2018, 15:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.18.10022591-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2018 12:00

19/10/2018, 12:04

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2018, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 11:40

DECISÃO

•26/08/2019, 12:31

DECISÃO

•26/08/2019, 12:31

DECISÃO

•26/08/2019, 12:31

DECISÃO

•26/08/2019, 12:31

DECISÃO

•27/11/2018, 15:17

DECISÃO

•21/11/2018, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 14:07

DECISÃO

•24/10/2018, 13:39