Procedimento Comum Cível 0321595-63.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA ZIEMANN DE CAMPOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

HSBC BANK BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

NILSON MARCELINO

OAB/SC 022852·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427387, Subguia 3329914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,67

10/01/2024, 09:06

Juntada de Petição

26/10/2023, 19:49

Baixa Definitiva

25/10/2023, 21:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143

24/10/2023, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427386, Subguia 3329913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,67

13/10/2023, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 143

25/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

15/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6427387, Subguia 3329914

15/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 6427386, Subguia 3329913

15/09/2023, 15:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6427387 - R$ 274,67

15/09/2023, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 15:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA CRISTINA ZIEMANN DE CAMPOS

15/09/2023, 15:00

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427387, Subguia 3329914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,67

10/01/2024, 09:06

Juntada de Petição

26/10/2023, 19:49

Baixa Definitiva

25/10/2023, 21:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2022, 18:29

SENTENÇA

•01/07/2022, 18:00

24/10/2023, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427386, Subguia 3329913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,67

13/10/2023, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 143

25/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

15/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6427387, Subguia 3329914

15/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 6427386, Subguia 3329913

15/09/2023, 15:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6427387 - R$ 274,67

15/09/2023, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 15:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA CRISTINA ZIEMANN DE CAMPOS

15/09/2023, 15:00

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 6427386 - R$ 274,67

15/09/2023, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

12/09/2023, 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HSBC BANK BRASIL - EXCLUÍDA

12/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2023, 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

11/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

06/09/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 19:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03215956320168240038

05/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA ZIEMANN DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321595-63.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

28/02/2023, 17:00

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Indenização por dano moral

28/02/2023, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

28/02/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 01:09

Juntada de Petição

15/02/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/01/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/01/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Justiça gratuita: Deferida

23/01/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/12/2022, 01:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/11/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 18:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 99

02/08/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 100

26/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2022, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2022, 05:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/04/2022, 01:17

Juntada de Petição

18/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/04/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/04/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 14:11

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - EXCLUÍDA

11/03/2021, 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - ARQUIVADO

11/03/2021, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2021, 15:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:08

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/02/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/02/2021, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 23:38

Despacho

03/02/2021, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 23:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2020, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

13/06/2020, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/06/2020, 10:33

Juntada de Petição

09/06/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

03/06/2020, 01:12

Juntada de Petição

02/06/2020, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2020, 01:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

12/05/2020, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/04/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 19:02

Sentença com Resolução de Mérito - Conciliação/Transação Homologada

14/04/2020, 19:02

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão interlocutória - 08/02/2018 17:29:40)

23/03/2020, 15:03

Juntada de Petição

28/02/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/01/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/01/2020, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/01/2020, 05:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 05:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10178282-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/08/2019 16:54

05/08/2019, 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10167987-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 09:26

24/07/2019, 09:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10163239-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2019 13:04

18/07/2019, 13:43

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:54

Conclusos para despacho

19/05/2017, 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10072519-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/05/2017 08:01

17/05/2017, 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nilson Marcelino (OAB 22852/SC)

20/04/2017, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 37 - MUDOU-SE). Advogados(s): Nilson Marcelino (OAB 22852/SC)

20/04/2017, 11:51

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2017, 17:39

Certidão emitida - Contestação

18/04/2017, 17:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 37 - MUDOU-SE).

18/04/2017, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10032329-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2017 15:07

18/04/2017, 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10023923-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 22/02/2017 14:18

22/02/2017, 22:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10023902-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 22/02/2017 14:06

22/02/2017, 22:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2017, 12:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR605893301TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : HSBC Bank Brasil S/A

15/02/2017, 12:43

Juntada

15/02/2017, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2017, 12:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605893292TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 09/02/2017

15/02/2017, 12:43

Juntada

15/02/2017, 12:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

03/02/2017, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:

03/02/2017, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2017 Teor do ato: Ante o exposto:1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, com fulcro no disposto no art. 98 do Código de Processo Civil de 2015.2. Considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, DEFIRO pedido de inversão do ônus da prova (art. 6º, inciso VIII).3. Deixo, por ora, de designar audiência inicial de conciliação ou mediação, sem prejuízo de fazê-lo no futuro.4. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, constando do mandado a advertência prevista no art. 344 do Código de Processo Civil de 2015. 5. Intimem-se. Advogados(s): Nilson Marcelino (OAB 22852/SC)

01/02/2017, 11:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

25/01/2017, 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, com fulcro no disposto no art. 98 do Código de Processo Civil de 2015.2. Considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, DEFIRO pedido de inversão do ônus da prova (art. 6º, inciso VIII).3. Deixo, por ora, de designar audiência inicial de conciliação ou mediação, sem prejuízo de fazê-lo no futuro.4. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, constando do mandado a advertência prevista no art. 344 do Código de Processo Civil de 2015. 5. Intimem-se.

23/01/2017, 18:53

Conclusos para despacho

29/11/2016, 11:48

Redistribuição de processo - saída - Competência.

03/11/2016, 12:36

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

03/11/2016, 12:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/11/2016, 17:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/10/2016, 14:24

SENTENÇA

•17/03/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 13:39

SENTENÇA

•14/04/2020, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 17:33

DECISÃO

•23/01/2017, 18:53