Agravo de Instrumento 5041594-94.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Reu

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

08/05/2026, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA

08/05/2026, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

08/05/2026, 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

08/05/2026, 13:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

06/05/2026, 15:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/05/2026, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos do STJ

30/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041594942022824000020240424075403

24/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

24/04/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/04/2024, 10:14

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

08/05/2026, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA

08/05/2026, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

08/05/2026, 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 19:35

08/05/2026, 13:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

06/05/2026, 15:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/05/2026, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos do STJ

30/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041594942022824000020240424075403

24/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

24/04/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/04/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/04/2024, 19:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/04/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024, 14:41

Recurso Especial não admitido

23/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/12/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/11/2023, 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 460925, Subguia 90199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

07/11/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023, 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 460925, Subguia 90199

06/11/2023, 10:24

Juntada - Guia Gerada - TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA - Guia 460925 - R$ 224,84

06/11/2023, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

26/09/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

20/09/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARCELINO BORGES (OAB SC054473) ADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462) AGRAVADO: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A): THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) AGRAVADO: ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041594-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

11/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01</b><br>Sequencial: 13

08/09/2023, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

28/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

15/08/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/08/2023, 11:12

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARCELINO BORGES (OAB SC054473) ADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462) AGRAVADO: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A): THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) AGRAVADO: ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5041594-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

31/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

28/07/2023, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/07/2023, 10:24

Retirada de pauta

26/07/2023, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:01:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARCELINO BORGES (OAB SC054473) ADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462) AGRAVADO: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A): THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) AGRAVADO: ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041594-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:01</b><br>Sequencial: 4

14/07/2023, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 11:33

Alterado o assunto processual

26/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0602

30/08/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

28/07/2022, 13:58

Não Concedida a Medida Liminar

28/07/2022, 13:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 739 do processo originário.Número: 50606479520218240000/TJSC

26/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/07/2022). Guia: 3913971 Situação: Baixado.

26/07/2022, 17:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/04/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:41

Acórdão - Outro processo

•06/11/2023, 15:06

Acórdão - Outro processo

•06/11/2023, 15:06

Acórdão - Outro processo

•06/11/2023, 15:06

Acórdão - Outro processo

•06/11/2023, 15:06

Acórdão - Outro processo

•06/11/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 13:58