Agravo em Recurso Especial 5041594-94.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Reu

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA e não-provido

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/08/2024, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 07:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2024, 07:56

Juízo de Retratação

•24/04/2024, 07:56

Outros documentos

•24/04/2024, 07:56

Outros documentos

•24/04/2024, 07:56

Outros documentos

•24/04/2024, 07:56

Outros documentos

•24/04/2024, 07:56

Outros documentos

•24/04/2024, 07:56

Despacho de admissibilidade

•24/04/2024, 07:56

Decisão

•24/04/2024, 07:56

Acórdão

•24/04/2024, 07:56

Acórdão

•24/04/2024, 07:56