Procedimento Comum Cível 0300243-57.2018.8.24.0045 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300243-57.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/03/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/03/2025, 12:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

27/03/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte VERA LUCIA FRANCISCO, Guia 10075037, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5235491&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5235491</a>

27/03/2025, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: GLOBO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

27/03/2025, 18:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VERA LUCIA FRANCISCO - Guia 10075037 - R$ 2.775,76

27/03/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO DA SILVA

27/03/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060518420258240045

26/03/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060500220258240045

26/03/2025, 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

25/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA FRANCISCO. Justiça gratuita: Indeferida.

25/03/2025, 14:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC03CV

20/03/2025, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2019 Teor do ato: 1) Considerando que não houve alteração do pedido ou da causa de pedir no pleito formulado pela parte autora à pág. 249, defiro a substituição do polo passivo do réu Armando Benjamin Torres por Vera Lúcia Francisco. E, nesse particular, não verifico a necessidade de nova citação da ré Imobiliária Globo já citada à pág. 242. A propósito, destaco excerto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "[...] Em se tratando de litisconsórcio passivo, a triangularização processual apenas se considera completa com o efetivo ingresso de todos os réus no feito, seja mediante citação válida, seja por comparecimento voluntário, afinal, em ambos os casos, o prazo de resposta para todos apenas começa a contar da juntada do último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido. Assim, ainda não tendo se perfectibilizado, à completude, a triangularização processual e, também, não tendo se iniciado o prazo de resposta, sem inferência de prejuízo, portanto, ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, é dispensável a anuência dos réus citados à admissibilidade da modificação ou da alteração da causa de pedir ou do pedido promovida pelo autor. - Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, em qualquer caso de aditamento promovido após a citação do réu, deverá este ser novamente citado, mas apenas em relação à emenda da inicial, sendo que sua omissão na resposta ensejará, inclusive, no ponto emendado, revelia, com os respectivos efeitos, se aplicáveis. A ciência do réu já citado, caso se dê pela via da intimação, e não da citação, apenas será considerada válida se, por meio dela, o réu apresentar resposta, pois, mesmo sendo o ato feito em detrimento da formalidade legal, terá atingido sua finalidade, sem prejuízo à parte, à luz dos princípios da instrumentalidade das formas e do pas de nullité sans grief. [...]". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.054104-2, de Palhoça, rel. Des. Henry Petry Ju

08/07/2019, 20:13

Mero expediente - SAJ - 1) Considerando que não houve alteração do pedido ou da causa de pedir no pleito formulado pela parte autora à pág. 249, defiro a substituição do polo passivo do réu Armando Benjamin Torres por Vera Lúcia Francisco. E, nesse particular, não verifico a necessidade de nova citação da ré Imobiliária Globo já citada à pág. 242. A propósito, destaco excerto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "[...] Em se tratando de litisconsórcio passivo, a triangularização processual apenas se considera completa com o efetivo ingresso de todos os réus no feito, seja mediante citação válida, seja por comparecimento voluntário, afinal, em ambos os casos, o prazo de resposta para todos apenas começa a contar da juntada do último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido. Assim, ainda não tendo se perfectibilizado, à completude, a triangularização processual e, também, não tendo se iniciado o prazo de resposta, sem inferência de prejuízo, portanto, ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, é dispensável a anuência dos réus citados à admissibilidade da modificação ou da alteração da causa de pedir ou do pedido promovida pelo autor. - Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, em qualquer caso de aditamento promovido após a citação do réu, deverá este ser novamente citado, mas apenas em relação à emenda da inicial, sendo que sua omissão na resposta ensejará, inclusive, no ponto emendado, revelia, com os respectivos efeitos, se aplicáveis. A ciência do réu já citado, caso se dê pela via da intimação, e não da citação, apenas será considerada válida se, por meio dela, o réu apresentar resposta, pois, mesmo sendo o ato feito em detrimento da formalidade legal, terá atingido sua finalidade, sem prejuízo à parte, à luz dos princípios da instrumentalidade das formas e do pas de nullité sans grief. [...]". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.054104-2, de Palhoça, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2015).

19/06/2019, 18:28

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

Custas Satisfeitas - Parte: GLOBO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VERA LUCIA FRANCISCO - Guia 10075037 - R$ 2.775,76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO DA SILVA

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060518420258240045

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060500220258240045

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA FRANCISCO. Justiça gratuita: Indeferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC03CV

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