Procedimento Comum Cível 0303668-94.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.853,86

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

EDIOMAR VICENTE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.665,08

14/03/2024, 10:53

Expedição de Alvará

12/03/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

01/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:10

Decisão interlocutória

27/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão

27/02/2024, 06:58

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/02/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2024, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:07

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.665,08

14/03/2024, 10:53

Expedição de Alvará

12/03/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

01/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:07

28/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:10

Decisão interlocutória

27/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão

27/02/2024, 06:58

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/02/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2024, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:07

Determinada a intimação

02/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/01/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2024, 16:13

Juntada de Petição

11/01/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.781,60

14/11/2023, 11:08

Baixa Definitiva

30/09/2023, 00:23

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/09/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/09/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/09/2023, 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: EDIOMAR VICENTE PEREIRA

15/09/2023, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023, 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/09/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2023, 03:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:42

Transitado em Julgado

07/09/2023, 12:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03036689420198240033

05/09/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: EDIOMAR VICENTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITÓRIA REGINA DE FRANÇA (OAB SC015017) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303668-94.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/07/2023, 02:12

Alterado o assunto processual

01/07/2023, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIOMAR VICENTE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/04/2023, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 (11/04/2023). Guia: 5360377 Situação: Baixado.

19/04/2023, 17:42

Juntada de Petição

19/04/2023, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5360377, Subguia 2801638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5360377, Subguia 2801638

06/04/2023, 12:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5360377 - R$ 635,09

06/04/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/03/2023, 04:48

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 18:51

Juntada de Petição

17/03/2022, 12:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/06/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/06/2021, 09:36

Determinada a intimação

16/06/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 08/06/2021 20:19:03)

16/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/04/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 16:12

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2020, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 16:46

Determinada a intimação

09/11/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 29/10/2020 09:23:55)

09/11/2020, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020, 23:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10039346-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2020 16:28

06/07/2020, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325 Página:

18/06/2020, 07:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

18/06/2020, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2020 Teor do ato: "Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC)." Advogados(s): Vitoria Regina de Franca (OAB 15017/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 23729/SC)

16/06/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC)."

16/06/2020, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10036348-2 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 15:33

15/06/2020, 15:41

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WIJI.20.10035858-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 10/06/2020 16:14

10/06/2020, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2020, 02:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

23/04/2020, 07:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2020 Teor do ato: Isso posto: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, fundamentando-os, sob pena de serem analisados somente os pedidos de juros remuneratórios, capitalização dos juros e exclusão dos encargos moratórios. 2. Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Vitoria Regina de Franca (OAB 15017/SC)

20/04/2020, 20:34

Mero expediente - SAJ - Isso posto: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, fundamentando-os, sob pena de serem analisados somente os pedidos de juros remuneratórios, capitalização dos juros e exclusão dos encargos moratórios. 2. Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC). Cumpra-se.

20/04/2020, 17:56

Conclusos para sentença

27/09/2019, 19:16

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10115313-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/09/2019 19:33

24/09/2019, 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

02/09/2019, 19:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Vitoria Regina de Franca (OAB 15017/SC)

30/08/2019, 16:18

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

30/08/2019, 12:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/08/2019, 12:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10088887-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2019 11:40

24/07/2019, 11:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10088571-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2019 16:23

23/07/2019, 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10084244-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2019 15:12

12/07/2019, 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019, 04:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676907233TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A

11/07/2019, 04:52

Juntada

11/07/2019, 04:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

01/07/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: Isso posto: a) Recebo a petição de fls. 40-41 como emenda à inicial. b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC). c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão. d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC), devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o contrato objeto da presente ação. Cumpra-se. Advogados(s): Vitoria Regina de Franca (OAB 15017/SC)

23/05/2019, 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto: a) Recebo a petição de fls. 40-41 como emenda à inicial. b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC). c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão. d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC), devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o contrato objeto da presente ação. Cumpra-se.

23/05/2019, 13:53

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:30

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WIJI.19.10058954-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/05/2019 19:50

17/05/2019, 23:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor da causa e indicar o valor incontroverso de acordo com a quantidade de parcelas pactuadas, bem como, informar o valor da indenização do dano moral, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único,do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Vitoria Regina de Franca (OAB 15017/SC)

23/04/2019, 16:27

Determinado a emenda da inicial - Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor da causa e indicar o valor incontroverso de acordo com a quantidade de parcelas pactuadas, bem como, informar o valor da indenização do dano moral, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único,do CPC). Cumpra-se.

23/04/2019, 13:06

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:18

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Consignação em Pagamento para Procedimento Comum.

29/03/2019, 15:17

Juntada

29/03/2019, 15:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/03/2019 através da guia nº 033.3144480-63 no valor de 404,51

28/03/2019, 18:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/03/2019, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:13

SENTENÇA

•29/03/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 14:24

DESPACHO

•20/04/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 09:20

DECISÃO

•23/05/2019, 10:53

DESPACHO

•23/04/2019, 10:06