Recurso Especial 5001239-96.2019.8.24.0113 - TJSC

Recurso Especial 5001239-96.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946676/2025

03/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 946676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de HELENICE GOMES e provido

30/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 796519/2025

29/08/2025, 14:36

Protocolizada Petição 796519/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/08/2025, 18:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/08/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 20:24

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Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)