Procedimento Comum Cível 5001000-03.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.779,99

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FERNANDO NAPOLEAO FREITAS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7074542, Subguia 3645146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,26

23/12/2025, 19:10

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/02/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2024. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 7074542, Subguia 3645146

09/01/2024, 16:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO NAPOLEAO FREITAS

09/01/2024, 16:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 7074542 - R$ 318,26

09/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:01

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:22

Todas as movimentações(73)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7074542, Subguia 3645146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,26

23/12/2025, 19:10

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/02/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:07

09/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2024. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 7074542, Subguia 3645146

09/01/2024, 16:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO NAPOLEAO FREITAS

09/01/2024, 16:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 7074542 - R$ 318,26

09/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:01

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010000320198240175

30/11/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: FERNANDO NAPOLEAO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001000-03.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: FERNANDO NAPOLEAO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001000-03.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/06/2023, 13:30

Alterado o assunto processual

29/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/02/2023, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (02/02/2023). Guia: 4961076 Situação: Baixado.

07/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2023, 14:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4961076, Subguia 2605513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/02/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4961076, Subguia 2605513

01/02/2023, 21:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 4961076 - R$ 635,09

01/02/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA

27/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2022, 17:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/11/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2021, 18:50

Decisão interlocutória

05/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 14:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/10/2021, 18:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:34

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/08/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2020, 22:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 22:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

24/06/2020, 01:08

Juntada de Petição

17/06/2020, 16:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020, 13:48

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 20:48

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2020, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 17:54