Execução Fiscal 0900295-03.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.052,15

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

R D HEIDRICH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado

25/02/2025, 02:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/02/2025, 01:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 03:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 00:49

Decisão interlocutória

12/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado

25/02/2025, 02:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/02/2025, 01:12

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 03:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 03:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 00:49

Decisão interlocutória

12/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:26

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/04/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: R D HEIDRICH EDITAL Nº 310026038728 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): R D HEIDRICH, CPF/CNPJ: 08457445000107, endereço: RUA BOMBINHAS, 1015, ESQ. COM RUA CORUPA - DOS MUNICIPIOS - 88337320 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13005536156. Valor do Débito: 6.052,15. Data do Cálculo: 17/12/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900295-03.2013.8.24.0005/SC

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 13:58

Expedição de Edital - citação

01/04/2022, 13:56

Despacho

02/09/2020, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 03:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2019, 17:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20022722-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 14:12

19/08/2019, 14:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20022722-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 14:12

19/08/2019, 14:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20022722-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 14:12

19/08/2019, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20022722-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 14:12

19/08/2019, 14:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2019, 08:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

22/07/2019, 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/05/2019, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/05/2019, 15:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/013830-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior

16/05/2019, 18:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/11/2016, 02:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20016666-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/10/2016 19:19

26/10/2016, 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2016, 00:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2016, 23:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

26/09/2016, 16:23

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.16.10078042-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/09/2016 14:27

15/09/2016, 06:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

25/06/2015, 12:13

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

25/06/2015, 12:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/009079-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Luciano Santos

16/04/2015, 17:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/04/2015, 18:49

Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80, observado(s) o(s) endereço(s) fornecido(s) pelo(a) exequente na petição retro. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o sr. Oficial certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Cumpra-se.

24/02/2015, 15:22

Conclusos para despacho

28/07/2014, 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.20000166-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 24/06/2014 13:37

25/06/2014, 03:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/06/2014, 00:00

Juntada

02/06/2014, 04:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244497978TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : R D Heidrich Me).

02/06/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244497978TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : R D Heidrich Me

30/05/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

21/05/2014, 16:37

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. 2. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). 3. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação. 4. Cumpra-se.

07/05/2014, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2013, 00:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/12/2013, 00:10

Juntada

17/12/2013, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 16:23

DESPACHO

•24/02/2015, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2014, 00:00

DESPACHO

•07/05/2014, 00:00