Agravo em Recurso Especial 5029741-54.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5029741-54.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 765681/2025 - EDcl

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765681 - EDcl no AREsp 2670574 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO RIO URUGUAI, VOLMIR LUIZ SANTOLIN e VOLMIR SANTOLIM acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00765681/2025 - EDcl no AREsp 2670574/SC

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765681/2025 - EDcl no AREsp 2670574/SC

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 765681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

03/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765681/2025 -

26/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765681/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765681/2025

22/08/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 765681/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765681 - EDcl no AREsp 2670574 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO RIO URUGUAI, VOLMIR LUIZ SANTOLIN e VOLMIR SANTOLIM acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00765681/2025 - EDcl no AREsp 2670574/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765681/2025 - EDcl no AREsp 2670574/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 765681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765681/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765681/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765681/2025

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