Procedimento Comum Cível 0303438-89.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ZENILDA BRANDT

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUDNEI ALITE

OAB/SC 029597·CPF·Representa: Autor

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/SC 021943·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SC 042981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 09:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

22/10/2023, 08:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENILDA BRANDT

22/10/2023, 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/10/2023, 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

22/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

21/10/2023, 08:30

Juntada de Petição

20/10/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

16/10/2023, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

18/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 09:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

22/10/2023, 08:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENILDA BRANDT

22/10/2023, 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/10/2023, 08:35

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 10:55

22/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

21/10/2023, 08:30

Juntada de Petição

20/10/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

16/10/2023, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

18/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023, 09:06

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03034388920178240011

05/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENILDA BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303438-89.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

17/07/2023, 00:00

Remessa Externa - BQECV -> TJSC

29/07/2020, 12:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/07/2020, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

20/07/2020, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/07/2020, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/06/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

12/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para em 15 dias apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.

10/06/2020, 10:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10021273-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/06/2020 14:48

09/06/2020, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

20/05/2020, 02:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. CONDENO a autora, pela litigância de má-fé, conforme art. 80, II do CPC, ao pagamento de 2% (dois por cento) do valor da causa. Em razão do princípio da sucumbência (Súmula 326 do STJ), condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está a requerente, igualmente, obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo vencedor, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da ré Ativos S.A., no percentual de 10% sobre o valor da causa (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, § 2. do CPC. Custas e honorários suspensos em face de ser a autora beneficiária da gratuidade. Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

18/05/2020, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/05/2020, 15:53

Certificado a publicação e registro da sentença

16/05/2020, 15:53

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. CONDENO a autora, pela litigância de má-fé, conforme art. 80, II do CPC, ao pagamento de 2% (dois por cento) do valor da causa. Em razão do princípio da sucumbência (Súmula 326 do STJ), condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está a requerente, igualmente, obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo vencedor, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da ré Ativos S.A., no percentual de 10% sobre o valor da causa (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, § 2. do CPC. Custas e honorários suspensos em face de ser a autora beneficiária da gratuidade. Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.

16/05/2020, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos etc.1. O réu veio aos autos e informou o pagamento do acordo entabulado com o autor, que concordou com o valor pago (fls. 249).Assim, RECONHEÇO o pagamento realizado pelo réu Banco do Brasil e EXTINGO o processo, na forma do art. 526, §3º do NCPC em relação a ele.I-se.2. Certifique-se que não houve manifestação do autor e do réu Ativos, em relação à intimação de fls. 241, item 2.3. Voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

19/03/2019, 11:07

Conclusos para sentença

18/03/2019, 15:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/03/2019, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. O réu veio aos autos e informou o pagamento do acordo entabulado com o autor, que concordou com o valor pago (fls. 249).Assim, RECONHEÇO o pagamento realizado pelo réu Banco do Brasil e EXTINGO o processo, na forma do art. 526, §3º do NCPC em relação a ele.I-se.2. Certifique-se que não houve manifestação do autor e do réu Ativos, em relação à intimação de fls. 241, item 2.3. Voltem conclusos para sentença.

05/02/2019, 15:58

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

16/10/2018, 12:20

Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBQE.18.10050331-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/09/2018 10:52

18/09/2018, 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

13/09/2018, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada do pagamento de fls. 245 dos autos, devendo manifestar-se em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC)

11/09/2018, 09:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada do pagamento de fls. 245 dos autos, devendo manifestar-se em 05 (cinco) dias.

05/09/2018, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10042476-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 10:28

14/08/2018, 07:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10041498-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2018 16:34

08/08/2018, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

03/08/2018, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: SENTENÇA1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes autora e réu Banco do Brasil S/A (fls. 234/235), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em relação ao Banco do Brasil S.A.As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, eis que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, §3º, CPC/15).Honorários presumem-se acertados.P. R. I.2. Ainda que entenda estar o processo apto para julgamento em relação à segunda ré, para que não se fale em cerceamento de defesa, especifiquem as partes autora e ré Ativos S.A., em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

01/08/2018, 15:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/07/2018, 12:10

Certificado a publicação e registro da sentença

31/07/2018, 12:10

Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado - SENTENÇA1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes autora e réu Banco do Brasil S/A (fls. 234/235), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em relação ao Banco do Brasil S.A.As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, eis que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, §3º, CPC/15).Honorários presumem-se acertados.P. R. I.2. Ainda que entenda estar o processo apto para julgamento em relação à segunda ré, para que não se fale em cerceamento de defesa, especifiquem as partes autora e ré Ativos S.A., em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

31/07/2018, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 10:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBQE.18.10039297-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/07/2018 09:19

30/07/2018, 06:30

Conclusos para sentença

30/07/2018, 06:30

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WBQE.18.10039295-1 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 30/07/2018 09:17

30/07/2018, 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2018 Teor do ato: R.h.Ainda que entenda desnecessário, para evitar alegação de cerceamento de defesa, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

27/07/2018, 15:24

Mero expediente - SAJ - R.h.Ainda que entenda desnecessário, para evitar alegação de cerceamento de defesa, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

18/07/2018, 14:07

Conclusos para despacho

07/07/2018, 20:18

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 16:27

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

17/11/2017, 10:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10059261-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2017 17:13

17/11/2017, 05:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

25/10/2017, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. retro. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC)

23/10/2017, 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. retro.

18/10/2017, 16:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10052817-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2017 12:27 Complemento: apresentada pelo Banco do Brasil S/A Dr. Marcos Caldas M. Chagas

17/10/2017, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10052665-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/10/2017 18:06

17/10/2017, 05:13

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. A Ré Ativos já ofereceu contestação e sua juntada no processo (fls. 106-109). Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para a Ré Banco do Brasil contestar o feito, a fluir da presente data (art. 335, I, do NCPC). Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). Nada mais.

02/10/2017, 10:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10049369-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/09/2017 14:32

29/09/2017, 12:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

29/09/2017, 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10048994-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2017 09:42 Complemento: Dr. Marcos Chagas

28/09/2017, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10048859-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2017 16:21 Complemento: Dr. Marcos Chagas

28/09/2017, 16:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10048796-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2017 15:09 Complemento: apresentada pelo Ativos S/A Dr. Rafael Furtado Ayres

28/09/2017, 13:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.17.10048765-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2017 14:14

27/09/2017, 11:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.17.10046472-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2017 15:52

15/09/2017, 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/08/2017, 06:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716850110TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros Diligência : 08/08/2017

12/08/2017, 06:24

Juntada

12/08/2017, 06:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2017, 05:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716850097TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : BANCO DO BRASIL S/A Diligência : 08/08/2017

11/08/2017, 05:42

Juntada

11/08/2017, 05:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

01/08/2017, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

01/08/2017, 09:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

31/07/2017, 12:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

31/07/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 28/09/2017 às 16:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC)

28/07/2017, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2017 Teor do ato: R.h.1. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora, eis que comprovada sua hipossuficiência financeira.2. O pedido de não realização de audiência de conciliação/mediação, de acordo com o disposto no inciso I do § 4º do artigo 334 do Código de Processo Civil, depende da manifestação expressa do réu no mesmo sentido.Portanto, designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. O não comparecimento injustificado das partes à audiência conciliatória será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC)

28/07/2017, 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 28/09/2017 às 16:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

28/07/2017, 14:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/09/2017 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

28/07/2017, 14:17

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora, eis que comprovada sua hipossuficiência financeira.2. O pedido de não realização de audiência de conciliação/mediação, de acordo com o disposto no inciso I do § 4º do artigo 334 do Código de Processo Civil, depende da manifestação expressa do réu no mesmo sentido.Portanto, designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. O não comparecimento injustificado das partes à audiência conciliatória será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. Intimem-se. Cumpra-se.

28/07/2017, 08:37

Conclusos para despacho

25/07/2017, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10035083-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 24/07/2017 15:45

24/07/2017, 13:47

Mero expediente - SAJ - R. H.CONCEDO ao autor o prazo de 5 (cinco) dias, improrrogáveis, para cumprimento da determinação de fls. 47.No silêncio, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE o autor, pessoalmente, por AR-MP, para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.I-se.

20/07/2017, 15:41

Conclusos para despacho

18/07/2017, 09:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10033421-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 14/07/2017 17:17

14/07/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos comprovante de residência;b) comprovar sua hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos que demonstrem o valor da renda familiar mensal, assim como os bens que possui. Advogados(s): Rudnei Alite (OAB 29597/SC)

21/06/2017, 14:48

Determinado a emenda da inicial - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos comprovante de residência;b) comprovar sua hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos que demonstrem o valor da renda familiar mensal, assim como os bens que possui.

12/06/2017, 14:30

Conclusos para despacho

06/06/2017, 11:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/06/2017, 13:11

SENTENÇA

•16/05/2020, 15:53

DECISÃO

•05/02/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 14:45

SENTENÇA

•31/07/2018, 12:10

DESPACHO

•18/07/2018, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2017, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 14:21

DESPACHO

•28/07/2017, 08:37

DESPACHO

•20/07/2017, 15:41

DESPACHO

•12/06/2017, 14:30