Embargos à Execução Fiscal 5010243-91.2019.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5010243-91.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 10:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902736-76.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

17/10/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

17/10/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 19:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50102439120198240038

21/08/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010243-91.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

27/01/2021, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

27/01/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2021, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 18:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902736-76.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50102439120198240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

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