Agravo de Instrumento 5017445-97.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA SUELI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000561-10.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 37, 38, 46

18/07/2024, 10:51

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

20/11/2023, 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SUELI DE SOUZA

20/11/2023, 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/11/2023, 19:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

16/11/2023, 19:45

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

16/11/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

11/10/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 16:51

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000561-10.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 37, 38, 46

18/07/2024, 10:51

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

20/11/2023, 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SUELI DE SOUZA

20/11/2023, 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 14:22

20/11/2023, 19:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

16/11/2023, 19:45

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

16/11/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

11/10/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARIA SUELI DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5017445-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

25/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

22/09/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/09/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

22/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2023, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2023, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

03/08/2023, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 19:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/08/2023, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARIA SUELI DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5017445-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

14/07/2023, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303

13/06/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2023, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

09/05/2023, 18:48

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2023, 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0303) - processo: 00206999320088240064

24/03/2023, 15:05

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

24/03/2023, 14:42

Determina redistribuição por incompetência

24/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

24/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

24/03/2023, 13:53

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:53

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

24/03/2023, 10:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 101 do processo originário.

23/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/03/2023). Guia: 5169790 Situação: Baixado.

23/03/2023, 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/08/2023, 15:24

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:18