Agravo em Recurso Especial 5010287-78.2020.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010287-78.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 940986/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940986 - AgInt no AREsp 2731553 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de DAS GURIAS CONFEITARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940986/2024 - AgInt no AREsp 2731553/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:07

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940986/2024 - AgInt no AREsp 2731553/SC

30/01/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 940986/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/11/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 00:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 940986/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940986 - AgInt no AREsp 2731553 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de DAS GURIAS CONFEITARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940986/2024 - AgInt no AREsp 2731553/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940986/2024 - AgInt no AREsp 2731553/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 940986/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

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