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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

12/12/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/12/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

27/11/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/11/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

14/11/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

12/11/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:48

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:26

Expedição de ofício

21/10/2025, 16:03

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:32

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:21

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição

12/12/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/12/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

27/11/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/11/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:19

14/11/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

12/11/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:48

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:26

Expedição de ofício

21/10/2025, 16:03

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:32

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:21

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

31/07/2025, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/07/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

30/07/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

29/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:58

Expedição de ofício

29/07/2025, 14:56

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/07/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/07/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

18/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

17/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

16/07/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:44

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/07/2025, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

09/07/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/07/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

08/07/2025, 02:09

Homologada a Transação

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

02/06/2025, 21:12

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO DA SILVA PEREIRA

02/06/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, Guia 10548922, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505648&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5505648</a>

02/06/2025, 21:12

Custas Satisfeitas - Parte: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA

02/06/2025, 21:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Guia 10548922 - R$ 840,18

02/06/2025, 21:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2020 22:04:43)

02/06/2025, 21:12

Juntada de Petição

29/05/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 20:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

29/05/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

29/05/2025, 18:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03096696220188240023/TJSC

29/05/2025, 11:28

Juntada de Petição

03/04/2025, 18:41

Juntada de Petição

20/08/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN LUCIANO VENTURA (OAB SC062936) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) APELADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN LUCIANO VENTURA (OAB SC062936) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) APELADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN LUCIANO VENTURA (OAB SC062936) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) APELADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN LUCIANO VENTURA (OAB SC062936) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) APELADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/07/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5095722, Subguia 2671010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/02/2023, 09:09

Juntada de Petição

24/02/2023, 19:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5095722, Subguia 2671010

24/02/2023, 15:21

Juntada - Guia Gerada - PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Guia 5095722 - R$ 635,09

24/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 92 (02/12/2020). Guia: 991777 Situação: Baixado.

24/02/2023, 15:19

Juntada de Petição

22/02/2023, 13:39

Juntada de Petição

12/01/2023, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

04/02/2021, 19:39

Alterado o assunto processual

04/02/2021, 19:39

Alterado o assunto processual

04/02/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/01/2021, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/12/2020, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/11/2020, 22:05

Juntada - Guia Gerada - PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Guia nº 991.777 - R$ 513,40

25/11/2020, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 991774 Situação: Em aberto.

25/11/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/11/2020, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/10/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 18:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2020, 18:20

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2020, 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

10/07/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/07/2020, 21:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:51

Juntada de Petição

16/06/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

01/06/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/06/2020, 18:23

Sentença sem Resolução de Mérito

29/05/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 18:03

Juntada de Petição

28/05/2020, 15:13

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2020, 12:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 18/02/2020 12:42:52)

26/05/2020, 12:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 14:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/02/2020, 12:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10015257-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2020 15:35

08/02/2020, 06:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 265/271, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC), Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

29/11/2019, 20:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 265/271, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

29/11/2019, 09:44

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10157870-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/10/2019 18:43

29/10/2019, 19:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10157869-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2019 18:36

29/10/2019, 18:50

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:15

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10146269-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/10/2019 17:15

07/10/2019, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

30/09/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC)

26/09/2019, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

26/09/2019, 10:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2019, 11:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/09/2019, 11:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/017761-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Laerte Pedro de Campos

04/07/2019, 20:28

Juntada de Petição

04/07/2019, 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/04/2019 através da guia nº 023.5329242-15 no valor de 126,15

22/04/2019, 20:21

Juntada

22/04/2019, 20:21

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10052687-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/04/2019 15:53

18/04/2019, 15:58

Juntada

18/04/2019, 11:46

Recebidos os autos

09/04/2019, 16:07

Realizado cálculo de custas

09/04/2019, 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034

05/04/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC), Eduardo da Silva Pereira (OAB )

03/04/2019, 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2019, 10:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/04/2019, 10:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/04/2019, 10:01

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.19.10042769-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 17:19

01/04/2019, 17:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/03/2019, 15:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993601398TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Plano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp Diligência : 14/03/2019

20/03/2019, 15:37

Juntada

20/03/2019, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

07/03/2019, 12:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/03/2019, 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989

30/01/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para que a parte autora informe o atual endereço da parte ré, conforme pedido de fl. 138.Intime-se. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC)

28/01/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para que a parte autora informe o atual endereço da parte ré, conforme pedido de fl. 138.Intime-se.

28/01/2019, 16:10

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10008289-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 28/01/2019 14:53

28/01/2019, 15:01

Conclusos para sentença

08/01/2019, 17:53

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da intimação retro, sem manifestação. O referido é verdade, do que dou fé.

08/01/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 21:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920147954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Plano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp Diligência : 11/12/2018

13/12/2018, 21:27

Juntada

13/12/2018, 21:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

02/12/2018, 19:53

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da intimação retro, sem manifestação. O referido é verdade, do que dou fé.

02/12/2018, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941

07/11/2018, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação das parte rés. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC)

05/11/2018, 21:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação das parte rés.

05/11/2018, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018, 13:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912341514TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Eduardo da Silva Pereira

31/10/2018, 13:59

Juntada

31/10/2018, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2018, 01:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912341531TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Isabel Cristina de Mello Rocha

19/10/2018, 01:51

Juntada

19/10/2018, 01:51

Juntada de ofício

15/10/2018, 13:10

Juntada de documento

02/10/2018, 19:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917

02/10/2018, 08:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

28/09/2018, 20:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2018, 20:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2018, 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido emergencial para: a) determinar a expedição de ofício ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital para averbar nas matrículas n. 155.889, n. 155.899, n. 155.923 e n. 155.936 a existência da presente demanda; b) manter a parte autora na posse dos respectivos imóveis enquanto perdurar o litígio entre as partes, ciente a parte ré de que deverá se abster de promover atos de turbação ou esbulho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, forte no que autoriza o art. 537 do CPC. 2) Em virtude da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Citem-se os réus para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhes ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Flávio Salinet Pasquato (OAB 24149/SC)

28/09/2018, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o pedido emergencial para: a) determinar a expedição de ofício ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital para averbar nas matrículas n. 155.889, n. 155.899, n. 155.923 e n. 155.936 a existência da presente demanda; b) manter a parte autora na posse dos respectivos imóveis enquanto perdurar o litígio entre as partes, ciente a parte ré de que deverá se abster de promover atos de turbação ou esbulho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, forte no que autoriza o art. 537 do CPC. 2) Em virtude da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Citem-se os réus para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhes ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).Intimem-se.

28/09/2018, 15:51

Conclusos para despacho

30/08/2018, 18:38

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

30/08/2018, 18:38

Juntada

30/08/2018, 14:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/08/2018 através da guia nº 023.5308345-88 no valor de 4.093,19

30/08/2018, 14:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/08/2018, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 08:02

SENTENÇA

•07/07/2025, 13:36

SENTENÇA

•23/10/2020, 18:20

SENTENÇA

•29/05/2020, 18:03

DESPACHO

•29/11/2019, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 10:01

DESPACHO

•28/01/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 12:36

DECISÃO

•28/09/2018, 15:51