Agravo em Recurso Especial 0006469-53.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDA

CNPJ

Reu

ERIKA ELVIRA SANTOS JESUINO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA ELISA MAMFRIM FARIAS

OAB/SC 019343·CPF·Representa: Autor

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE

OAB/SC 033213·CPF·Representa: Réu

ROSANE APARECIDA BURATO REISER

OAB/SC 037685·CPF·Representa: Réu

EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR

OAB/SC 022127·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI

OAB/SC 041525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Não conhecido o recurso de MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA

25/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024, 11:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

Despacho de admissibilidade

•18/04/2024, 11:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/04/2024, 11:13

Outros documentos

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Acórdão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Certidão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Sentença

•18/04/2024, 11:13

Sentença

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

Despacho de admissibilidade

•18/04/2024, 11:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/04/2024, 11:13

Outros documentos

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Acórdão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Certidão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Sentença

•18/04/2024, 11:13

Sentença

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:13

Certidão

•18/04/2024, 11:13

Certidão

•18/04/2024, 11:13