Embargos à Execução 0302945-27.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 73.090,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OLANDINA DE BORBA PEREIRA

CPF

Reu

LIDIANE PEREIRA

CPF

Reu

LUIS FABIANO PEREIRA

CPF

Reu

JOSE HENRIQUE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OLANDINA DE BORBA PEREIRA

CPF

Reu

LIDIANE PEREIRA

CPF

Reu

LUIS FABIANO PEREIRA

CPF

Reu

JOSE HENRIQUE PEREIRA

CPF

Reu

SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2024, 19:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANE PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS FABIANO PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLANDINA DE BORBA PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE HENRIQUE PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

20/03/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2024, 01:06

Transitado em Julgado

25/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/02/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024, 06:48

Determinado o Arquivamento

08/02/2024, 18:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/03/2024, 19:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANE PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS FABIANO PEREIRA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2023, 08:29

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLANDINA DE BORBA PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE HENRIQUE PEREIRA

22/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

20/03/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2024, 01:06

Transitado em Julgado

25/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/02/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024, 06:48

Determinado o Arquivamento

08/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 18:01

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 16:09

Juntada de Petição

17/10/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/10/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03029452720188240125

15/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLANDINA DE BORBA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FABIANO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: JOSE HENRIQUE PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) APELADO: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) APELADO: OLANDINA DE BORBA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) APELADO: LIDIANE PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) APELADO: LUIS FABIANO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302945-27.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

13/07/2021, 16:32

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1756235, Subguia 1056805 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/06/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 27. Guia: 1756235 Situação: Em aberto.

09/06/2021, 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1756235, Subguia 1056805

07/06/2021, 08:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1756235 - R$ 528,50

07/06/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 19:49

Julgado improcedente o pedido

18/05/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:38

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão interlocutória - 23/04/2019 11:21:59)

17/05/2021, 16:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020, 14:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/04/2019, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Fica intimado o Embargante, por seu advogado, para se manifestar acerca da manifestação de fls. 111-120, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

18/03/2019, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Embargante, por seu advogado, para se manifestar acerca da manifestação de fls. 111-120, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2019, 12:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10007313-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2019 23:57

14/03/2019, 00:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: I- Considerando que não foi atribuído o valor da causa, atribuo de ofício o valor à causa, na totalidade de R$ 73.090,21 (setenta e três mil, noventa reais e vinte e um centavos) com base no art. 292, §3º do CPC. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.II- Desde já, recebo os embargos, vez que tempestivos (pp. 106) e atribuo efeito suspensivo, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente (p. 262 dos autos de execução), probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. III- Lavre-se termo de caução. IV- Intimem-se os embargados/exequentes para oferecerem resposta no prazo de 15 dias, consoante art. 920, I, do CPC. V - Apresentada resposta, intime-se o embargante para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.VI- Após, voltem conclusos para verificação de eventual julgamento antecipado, ou designação de audiência (art. 920, II, do CPC).Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

14/02/2019, 09:30

Expedido termo - Caução

08/02/2019, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - I- Considerando que não foi atribuído o valor da causa, atribuo de ofício o valor à causa, na totalidade de R$ 73.090,21 (setenta e três mil, noventa reais e vinte e um centavos) com base no art. 292, §3º do CPC. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.II- Desde já, recebo os embargos, vez que tempestivos (pp. 106) e atribuo efeito suspensivo, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente (p. 262 dos autos de execução), probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. III- Lavre-se termo de caução. IV- Intimem-se os embargados/exequentes para oferecerem resposta no prazo de 15 dias, consoante art. 920, I, do CPC. V - Apresentada resposta, intime-se o embargante para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.VI- Após, voltem conclusos para verificação de eventual julgamento antecipado, ou designação de audiência (art. 920, II, do CPC).Intime-se. Cumpra-se.

04/02/2019, 08:48

Conclusos para despacho

04/12/2018, 15:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/12/2018, 15:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300358-32.2018.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

04/12/2018, 15:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300358-32.2018.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

04/12/2018, 15:25

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil

04/12/2018, 13:05

SENTENÇA

•18/05/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 09:11

DECISÃO

•04/02/2019, 06:48