Execução de Título Extrajudicial 0312560-79.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0312560-79.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2025, 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/12/2024 17:41:10)

10/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO, Guia 9442537, Subguia 4864553

10/02/2025, 13:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9442537, Subguia 4864553

10/02/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/02/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 309,42

13/12/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.566,43

13/12/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Osorio Cassiano em 11/12/2024 17:49:13

11/12/2024, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

11/12/2024, 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

11/12/2024, 17:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO - Guia 9442537 - R$ 72,54

11/12/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:41

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/12/2024, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:33

Mero expediente - SAJ - I - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art. 829), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, peticionar nos autos indicando, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (NCPC, art. 829, § 2.º).II - Saliento que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à constrição e seus respectivos valores, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (NCPC, art. 774, V), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (NCPC, art. 774, parágrafo único).Deverá o Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (NCPC, art. 829, § 1.º).Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente e pela parte executada (esta por petição nos autos) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do NCPC. III - Em atenção ao disposto no art. 827, caput, do NCPC e com base no seu § 1.º, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.No caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1.º).IV - No mandado de citação, faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos Autos do mandado de citação (NCPC, arts. 914 e 915).Tais Embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (NCPC, art. 919, caput), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado.Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos Embargos poderá a parte executada

19/08/2016, 13:24

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/12/2024 17:41:10)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO, Guia 9442537, Subguia 4864553

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9442537, Subguia 4864553

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 309,42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.566,43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Osorio Cassiano em 11/12/2024 17:49:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIANO HENRIQUE FIDENCIO - Guia 9442537 - R$ 72,54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

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