Procedimento Comum Cível 0300024-81.2015.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 335.067,31

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CLAUDIR JOSE FACCO

CPF

Autor

ROGELIO ROSSATTO

CPF

Autor

VALCIR ANTONIO LUCIAN

CPF

Autor

VILMAR GUTH

CPF

Autor

VALMARI LUIZ MATTANNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILMAR DE SOUZA

OAB/SC 022144·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PR 054305·CPF·Representa: Réu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 098628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIR JOSE FACCO

CPF

Autor

ROGELIO ROSSATTO

CPF

Autor

VALCIR ANTONIO LUCIAN

CPF

Autor

VILMAR GUTH

CPF

Autor

VALMARI LUIZ MATTANNA

CPF

Autor

CBL-COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008127

14/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020969

14/02/2025, 15:32

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

16/10/2023, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

16/10/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR GUTH

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: CBL-COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIR JOSE FACCO

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: ROGELIO ROSSATTO

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: VALCIR ANTONIO LUCIAN

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: VALMARI LUIZ MATTANNA

16/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE

04/10/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

03/10/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

16/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008127

14/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020969

14/02/2025, 15:32

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

16/10/2023, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

Documentos

OUTROS

•04/02/2025, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 11:22

16/10/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR GUTH

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: CBL-COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIR JOSE FACCO

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: ROGELIO ROSSATTO

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: VALCIR ANTONIO LUCIAN

16/10/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: VALMARI LUIZ MATTANNA

16/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE

04/10/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

03/10/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/09/2023, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 11:22

Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 03000248120158240002

05/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CBL-COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) APELADO: CLAUDIR JOSE FACCO ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA (OAB SC022144) APELADO: VALCIR ANTONIO LUCIAN ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA (OAB SC022144) APELADO: VILMAR GUTH ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA (OAB SC022144) APELADO: VALMARI LUIZ MATTANNA ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA (OAB SC022144) APELADO: ROGELIO ROSSATTO ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA (OAB SC022144) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300024-81.2015.8.24.0002/SC (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

17/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 06:24

Juntada

10/02/2020, 15:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/02/2020, 13:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/02/2020, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 07:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

06/12/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

06/12/2019, 17:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.19.10021769-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/12/2019 10:32

06/12/2019, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190 Página:

18/11/2019, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de: i) R$ 32.158,36 a Claudir José Facco ii) R$ 114.832,76 a Rogério Rossatto iii) R$ 78.236,69 a Valcir Antônio Lucian iv) R$ 42.797,51 a Vilmar Guth; e v) R$ 53.212,00 a Vilmarí Luiz Mattanna, todos acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada dívida, e juros de mora de !% ao mês da data da citação válida. b) CONDENAR a parte ré a compensação financeira por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). C) Tendo em vista a sucumbência mínima da parte autora, CONDENAR a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do art. 85, §2º e 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos". Advogados(s): Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB 8127/SC), Gilmar de Souza (OAB 22144/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Fernando Coelho Torres (OAB 20969/SC)

13/11/2019, 18:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/11/2019, 19:33

Certificado a publicação e registro da sentença

05/11/2019, 19:33

Embargos de Declaração Acolhidos - "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de: i) R$ 32.158,36 a Claudir José Facco ii) R$ 114.832,76 a Rogério Rossatto iii) R$ 78.236,69 a Valcir Antônio Lucian iv) R$ 42.797,51 a Vilmar Guth; e v) R$ 53.212,00 a Vilmarí Luiz Mattanna, todos acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada dívida, e juros de mora de !% ao mês da data da citação válida. b) CONDENAR a parte ré a compensação financeira por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). C) Tendo em vista a sucumbência mínima da parte autora, CONDENAR a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do art. 85, §2º e 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos".

05/11/2019, 19:32

Conclusos para despacho

09/09/2019, 18:51

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WAHT.19.10014953-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/09/2019 12:20

06/09/2019, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

04/09/2019, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de: i) R$ 32.158,36 a Claudir José Facco ii) R$ 114.832,76 a Rogério Rossatto iii) R$ 78.236,69 a Valcir Antônio Lucian iv) R$ 51.397,51 a Vilmar Guth; e v) R$ 53.212,00 a Vilmarí Luiz Mattanna, todos acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada dívida, e juros de mora de !% ao mês da data da citação válida. b) CONDENAR a parte ré a compensação financeira por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). C) Tendo em vista a sucumbência mínima da parte autora, CONDENAR a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do art. 85, §2º e 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita ao regime do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. Advogados(s): Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB 8127/SC), Gilmar de Souza (OAB 22144/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Fernando Coelho Torres (OAB 20969/SC)

30/08/2019, 14:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/08/2019, 15:57

Certificado a publicação e registro da sentença

27/08/2019, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de: i) R$ 32.158,36 a Claudir José Facco ii) R$ 114.832,76 a Rogério Rossatto iii) R$ 78.236,69 a Valcir Antônio Lucian iv) R$ 51.397,51 a Vilmar Guth; e v) R$ 53.212,00 a Vilmarí Luiz Mattanna, todos acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada dívida, e juros de mora de !% ao mês da data da citação válida. b) CONDENAR a parte ré a compensação financeira por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). C) Tendo em vista a sucumbência mínima da parte autora, CONDENAR a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do art. 85, §2º e 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita ao regime do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

27/08/2019, 15:56

Conclusos para sentença

16/04/2019, 15:00

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:03

Reativado processo suspenso

20/02/2019, 13:03

documento digitalizado

20/02/2019, 13:01

Reativado processo suspenso

20/02/2019, 13:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 20:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 21:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 20:49

Informações - Nº Protocolo: WAHT.18.10004052-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2018 13:20

15/05/2018, 13:35

Processo suspenso - SAJ

09/04/2018, 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.17.10002106-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/08/2017 15:15

18/08/2017, 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.17.10000509-4 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 24/02/2017 17:31

01/03/2017, 16:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2016, 21:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.16.10002840-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/09/2016 09:47

09/09/2016, 10:15

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DAHT.16.00001164-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 12/05/2016 17:28

13/05/2016, 13:16

Juntada

30/11/2015, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

30/11/2015, 13:18

Juntada

25/11/2015, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2015 Teor do ato: Fica a parte recorrida intimada, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contra-razões ao agravo retido de fls. 459/461. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

25/11/2015, 13:22

Conclusos para sentença

24/11/2015, 18:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAHT.15.10003920-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/11/2015 23:10

23/11/2015, 23:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte recorrida intimada, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contra-razões ao agravo retido de fls. 459/461.

23/11/2015, 18:05

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WAHT.15.10003908-6 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 23/11/2015 15:17

23/11/2015, 17:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAHT.15.10003898-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/11/2015 18:35

21/11/2015, 16:11

Juntada

12/11/2015, 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2235 Página:

12/11/2015, 18:55

Mero expediente - SAJ - I - Concedo o prazo comum de dez dias para oferecimento de alegações finais escritas. II - Após, venham conclusos para sentença.

12/11/2015, 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.15.10003712-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/11/2015 11:35

12/11/2015, 14:40

Juntada

10/11/2015, 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado às páginas 442, posto que o incidente referido - formulado em face de terceira pessoa - não não tem o condão de suspender a instrução do presente processo. Ademais, compulsando o respectivo incidente, verifica-se que sequer houve a citação. Assim, mantenho a audiência de instrução e julgamento aprazada. Intimem-se, com a devida urgência. Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB 8127/SC), Gilmar de Souza (OAB 22144/SC), Fernando Coelho Torres (OAB 20969/SC)

10/11/2015, 17:07

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado às páginas 442, posto que o incidente referido - formulado em face de terceira pessoa - não não tem o condão de suspender a instrução do presente processo. Ademais, compulsando o respectivo incidente, verifica-se que sequer houve a citação. Assim, mantenho a audiência de instrução e julgamento aprazada. Intimem-se, com a devida urgência. Cumpra-se.

10/11/2015, 13:29

documento digitalizado

09/11/2015, 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2015, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/11/2015, 16:40

documento digitalizado

09/11/2015, 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2015, 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/11/2015, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.15.10003473-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/10/2015 16:57

24/10/2015, 07:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/10/2015 através da guia nº 002.3001965-63 no valor de 70,67

09/10/2015, 08:00

Juntada

09/10/2015, 08:00

Juntada

25/09/2015, 14:26

Incidente processual iniciado - 0000454-09.2015.8.24.0002 - Exibição de Documento ou Coisa

31/08/2015, 15:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2015, 13:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389435450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : CBL - Companhia Brasileira de Lácteos S/A Diligência : 21/08/2015

31/08/2015, 13:59

Juntada

31/08/2015, 13:59

Juntada

21/08/2015, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 11:57

Juntada

19/08/2015, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas intermediárias para cumprimento do mandado de fls. 429, no valor de R$ 70,67. Não sendo efetivado o pagamento, fica desde a parte autora advertida de que deverá apresentar as testemunhas arroladas para a audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de perda da produção da prova requerida. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

19/08/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2015 Teor do ato: I- Conforme o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar em contestação toda matéria de defesa. Também, tratando-se de documento existente ao tempo, deve justificar a impossibilidade de sua apresentação. Os supostos documentos indicados não são novos e não há nos autos a recusa de sua apresentação por terceiros ou até de sua existência, tendo o procedimento regramento próprio (art. 360, CPC), que deve ser observado, além, claro, da inovação trazida com o presente instrumento. Nessa linha, indefiro o pedido de simples expedição de ofício. II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/15 às 15 horas. III- Intimem-se as partes com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas às fls. 423. Intime-se. Cumpra-se Advogados(s): Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB 8127/SC), Gilmar de Souza (OAB 22144/SC), Fernando Coelho Torres (OAB 20969/SC)

19/08/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas intermediárias para cumprimento do mandado de fls. 426. Não sendo efetivado o pagamento, fica desde a parte autora advertida de que deverá comparecer à audiência designada, independentemente de intimação, sob as penas legais pela ausência. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

19/08/2015, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas intermediárias para cumprimento do mandado de fls. 429, no valor de R$ 70,67. Não sendo efetivado o pagamento, fica desde a parte autora advertida de que deverá apresentar as testemunhas arroladas para a audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de perda da produção da prova requerida.

18/08/2015, 12:54

Juntada

18/08/2015, 12:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 002.2015/001301-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2015 Local: Anchieta / Hélio Antônio Morandi (445.070.110-00)

18/08/2015, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas intermediárias para cumprimento do mandado de fls. 426. Não sendo efetivado o pagamento, fica desde a parte autora advertida de que deverá comparecer à audiência designada, independentemente de intimação, sob as penas legais pela ausência.

18/08/2015, 12:47

Juntada

18/08/2015, 12:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 002.2015/001300-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2015 Local: Anchieta / Hélio Antônio Morandi (445.070.110-00)

18/08/2015, 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

18/08/2015, 12:41

Decisão interlocutória - SAJ - I- Conforme o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar em contestação toda matéria de defesa. Também, tratando-se de documento existente ao tempo, deve justificar a impossibilidade de sua apresentação. Os supostos documentos indicados não são novos e não há nos autos a recusa de sua apresentação por terceiros ou até de sua existência, tendo o procedimento regramento próprio (art. 360, CPC), que deve ser observado, além, claro, da inovação trazida com o presente instrumento. Nessa linha, indefiro o pedido de simples expedição de ofício. II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/15 às 15 horas. III- Intimem-se as partes com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas às fls. 423. Intime-se. Cumpra-se

14/08/2015, 11:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/11/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Comarca de Anchieta Situacão: Realizada

13/08/2015, 13:49

Conclusos para decisão interlocutória

04/08/2015, 18:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.15.10002446-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/08/2015 20:39

04/08/2015, 13:48

Juntada de outros - Nº Protocolo: WAHT.15.10002301-5 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2015 17:11

24/07/2015, 16:08

Juntada

22/07/2015, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 2157 Página:

22/07/2015, 12:13

Juntada

20/07/2015, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2015 Teor do ato: I- Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. II- Não havendo preliminares a serem analisadas, reputo o feito saneado. III - Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Apelação Cível n.º 2003.020348-6, de Itajaí, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005), ciente de que o transcurso do prazo em branco acarretará a preclusão temporal da produção de provas. No caso de prova oral, as partes deverão declinar, resumidamente, os fatos que com ela pretende esclarecer, ficando limitada esta prova, desde já, ao número de 03 (três) para cada fato (art. 407, p.u., do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB 8127/SC), Gilmar de Souza (OAB 22144/SC), Fernando Coelho Torres (OAB 20969/SC)

20/07/2015, 19:08

Designada audiência - I- Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. II- Não havendo preliminares a serem analisadas, reputo o feito saneado. III - Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Apelação Cível n.º 2003.020348-6, de Itajaí, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005), ciente de que o transcurso do prazo em branco acarretará a preclusão temporal da produção de provas. No caso de prova oral, as partes deverão declinar, resumidamente, os fatos que com ela pretende esclarecer, ficando limitada esta prova, desde já, ao número de 03 (três) para cada fato (art. 407, p.u., do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se.

14/07/2015, 19:59

Conclusos para decisão interlocutória

17/06/2015, 17:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAHT.15.10001797-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/06/2015 18:31

17/06/2015, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.15.10001790-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/06/2015 16:26

16/06/2015, 17:42

Juntada

08/06/2015, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:

08/06/2015, 12:05

Juntada

02/06/2015, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, contrarrazoar o agravo retido de fls. 230/234 e, ainda, manifestar-se sobre a contestação de fls. 235/240, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

02/06/2015, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, contrarrazoar o agravo retido de fls. 230/234 e, ainda, manifestar-se sobre a contestação de fls. 235/240, no prazo de 10 (dez) dias.

01/06/2015, 18:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAHT.15.10001459-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2015 11:31 Complemento: Contestação subscrita pelo Dr. Fernando Coelho Torres.

01/06/2015, 13:06

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WAHT.15.10001439-3 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 27/05/2015 17:33

28/05/2015, 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378632944TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : CBL - Companhia Brasileira de Lácteos S/A Diligência : 07/05/2015

15/05/2015, 05:59

Juntada

15/05/2015, 05:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/05/2015, 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.15.10001122-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/04/2015 14:41 Complemento: Documentos apresentados pelo Dr. Gilmar de Souza.

01/05/2015, 09:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAHT.15.10000293-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2015 10:45 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Gilmar de Souza prestando informações ao juizo.

25/02/2015, 13:34

Juntada de ofício

24/02/2015, 15:10

Juntada

18/02/2015, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 2052 Página:

18/02/2015, 13:14

Juntada

11/02/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que a carta precatória de citação, encontra-se disponível para impressão às fls. 219 dos autos virtuais e para providenciar o seu preparo e distribuição junto ao Juízo Deprecado (com a devida comprovação, neste Juízo), no prazo de 30 dias, devendo - para tanto - observar o disposto no art. 202, do CPC e, ainda, instruí-las com as demais peças oportunas. Advogados(s): Gilmar de Souza (OAB 22144/SC)

11/02/2015, 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que a carta precatória de citação, encontra-se disponível para impressão às fls. 219 dos autos virtuais e para providenciar o seu preparo e distribuição junto ao Juízo Deprecado (com a devida comprovação, neste Juízo), no prazo de 30 dias, devendo - para tanto - observar o disposto no art. 202, do CPC e, ainda, instruí-las com as demais peças oportunas.

11/02/2015, 12:24

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

10/02/2015, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Por se tratar de relação de consumo - considerando a hipossuficiência da parte autora perante às empresas requeridas -, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da 8.078/90. Cite-se na forma requerida, observando-se o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil, assinando-se o prazo previsto no artigo 297 do aludido diploma para oferecimento de resposta.

30/01/2015, 16:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/01/2015 através da guia nº 002.3001148-50 no valor de 3.066,02

29/01/2015, 21:31

Juntada

29/01/2015, 21:31

Conclusos para despacho

29/01/2015, 18:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2015, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 17:46

SENTENÇA

•05/11/2019, 19:32

SENTENÇA

•27/08/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2015, 18:05

DESPACHO

•10/11/2015, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2015, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2015, 12:47

DECISÃO

•14/08/2015, 11:01

DESPACHO

•14/07/2015, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2015, 12:24

DECISÃO

•30/01/2015, 16:54