Procedimento Comum Cível 0302054-43.2015.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

GUILHERME DAL BO DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDES SERAFIM

OAB/SC 033079·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 099080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7738260, Subguia 3961210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,15

09/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG099080 - RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO)

08/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/05/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/04/2024, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

18/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7738260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3961210&modulo=A' target='_blank'>3961210</a>

18/04/2024, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DAL BO DE MEDEIROS

18/04/2024, 19:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 7738260 - R$ 52,15

18/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

25/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado

25/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7738260, Subguia 3961210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,15

09/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG099080 - RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO)

08/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 14:37

18/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/05/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/04/2024, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

18/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7738260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3961210&modulo=A' target='_blank'>3961210</a>

18/04/2024, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DAL BO DE MEDEIROS

18/04/2024, 19:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 7738260 - R$ 52,15

18/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

25/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado

25/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS07CV

22/03/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/03/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

12/03/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 03020544320158240082

15/02/2024, 13:47

Juntada de Petição

28/11/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELANTE: GUILHERME DAL BO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM (OAB SC033079) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES SERAFIM RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302054-43.2015.8.24.0082/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

17/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DAL BO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.

10/05/2023, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03020544320158240082/TJSC

25/04/2023, 13:51

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/11/2020, 00:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 17:56

Juntada

17/10/2019, 18:05

Juntada

29/07/2019, 12:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/07/2019, 13:24

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/07/2019, 13:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10020758-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/07/2019 14:31

02/07/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090

28/06/2019, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca do recurso interposto, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

26/06/2019, 20:00

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca do recurso interposto, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

26/06/2019, 15:58

Conclusos para despacho

25/06/2019, 17:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10019930-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/06/2019 16:00

25/06/2019, 16:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10019913-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/06/2019 15:29

25/06/2019, 15:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10018977-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/06/2019 16:19

17/06/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075

06/06/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor na exordial para: A) DECLARAR inexistente o contrato de empréstimo entre as partes e, portanto, o débito ora discutido; B) DETERMINAR que a requerida promova o imediato cancelamento dos descontos na folha de pagamento do autor, referente ao contrato ora em exame, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste decisum, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); C) CONDENAR a demandada a restituir de forma simples e atualizada, os valores descontados indevidamente da verba salarial do autor. Valores que deverão ser apurados mediante apresentação de documentos que informem o montante total que foi subtraído da conta do autor, acrescidos de correção monetária pelo INPC a incidir desde data do efetivo prejuízo e juros de mora de 1% (um por cento), desde o momento em que os descontos iniciaram, até o presente decisum; Ante a sucumbência minima do autor, arca a demandada com o pagamento integral das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º e art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Passada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

04/06/2019, 20:00

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/06/2019, 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença

04/06/2019, 18:13

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor na exordial para: A) DECLARAR inexistente o contrato de empréstimo entre as partes e, portanto, o débito ora discutido; B) DETERMINAR que a requerida promova o imediato cancelamento dos descontos na folha de pagamento do autor, referente ao contrato ora em exame, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste decisum, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); C) CONDENAR a demandada a restituir de forma simples e atualizada, os valores descontados indevidamente da verba salarial do autor. Valores que deverão ser apurados mediante apresentação de documentos que informem o montante total que foi subtraído da conta do autor, acrescidos de correção monetária pelo INPC a incidir desde data do efetivo prejuízo e juros de mora de 1% (um por cento), desde o momento em que os descontos iniciaram, até o presente decisum; Ante a sucumbência minima do autor, arca a demandada com o pagamento integral das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º e art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Passada em julgado, arquivem-se.

04/06/2019, 18:13

Conclusos para sentença

26/02/2018, 16:21

Juntada de documento

23/02/2018, 14:09

Mero expediente - SAJ - Expeça-se alvará ao Sr. Perito.Oportunamente, voltem conclusos para sentença.Cumpra-se.

29/01/2018, 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10030382-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/11/2017 11:03

20/11/2017, 11:16

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSTR.17.10023328-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 05/09/2017 20:20

05/09/2017, 20:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 15:39

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSTR.17.10020617-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/08/2017 15:03

10/08/2017, 15:35

Conclusos para despacho

09/08/2017, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: 1.Intime-se o banco réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entregue o contrato juntado às fls. 169/174 em cartório, para viabilizar a realização da perícia designada.2. Após, intime-se o Sr. Perito da juntada do documento em cartório, para que, assim, proceda com a perícia e confecção do laudo.3. Intime-se.4. Cumpra-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

19/04/2017, 18:41

Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se o banco réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entregue o contrato juntado às fls. 169/174 em cartório, para viabilizar a realização da perícia designada.2. Após, intime-se o Sr. Perito da juntada do documento em cartório, para que, assim, proceda com a perícia e confecção do laudo.3. Intime-se.4. Cumpra-se.

11/04/2017, 19:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSTR.17.00000303-8 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2017 15:56

23/02/2017, 15:26

Conclusos para despacho

19/01/2017, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10000533-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2017 11:48

19/01/2017, 16:30

Juntada de documento

11/01/2017, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

11/01/2017, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu para entregar no cartório os originais dos documentos de fls.110-119, no prazo de cinco ( 05 ) dias. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

09/01/2017, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do réu para entregar no cartório os originais dos documentos de fls.110-119, no prazo de cinco ( 05 ) dias.

16/12/2016, 16:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSTR.16.10030226-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/12/2016 11:33

07/12/2016, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

06/12/2016, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2016 Teor do ato: Defiro a liberação de 50% do valor depositado a título de honorários periciais, observando-se os dados bancários de fls. 155.Ainda, anoto que os outros 50% da verba honorária será liberada ao final do processo.Publicado, expeça-se o alvará.Aguarde-se o prazo para vinda do laudo.Cumpra-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

02/12/2016, 18:28

Mero expediente - SAJ - Defiro a liberação de 50% do valor depositado a título de honorários periciais, observando-se os dados bancários de fls. 155.Ainda, anoto que os outros 50% da verba honorária será liberada ao final do processo.Publicado, expeça-se o alvará.Aguarde-se o prazo para vinda do laudo.Cumpra-se.

29/11/2016, 18:14

Conclusos para despacho

23/11/2016, 19:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSTR.16.10028492-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/11/2016 19:43

21/11/2016, 07:23

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSTR.16.10028248-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/11/2016 12:56

17/11/2016, 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 09:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584240580TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Sadi Rogério Maciel Diligência : 26/10/2016

29/10/2016, 09:51

Juntada

29/10/2016, 09:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSTR.16.10024891-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/10/2016 14:24

15/10/2016, 07:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

13/10/2016, 20:55

Juntada

13/10/2016, 20:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação do perito para realizar perícia e entregar laudo

13/10/2016, 20:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10024556-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2016 12:31

13/10/2016, 20:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

28/09/2016, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2016 Teor do ato: Intime-se o banco réu acerca da proposta de horários.Após, diante do pagamento efetuado pelo autor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

26/09/2016, 14:13

Mero expediente - SAJ - Intime-se o banco réu acerca da proposta de horários.Após, diante do pagamento efetuado pelo autor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

20/09/2016, 16:40

Conclusos para despacho

19/09/2016, 23:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10021675-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/09/2016 16:26

19/09/2016, 22:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10019780-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2016 11:13

19/09/2016, 22:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2016, 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536842386TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Sadi Rogério Maciel Diligência : 22/08/2016

25/08/2016, 09:14

Juntada

25/08/2016, 09:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10019498-8 Tipo da Petição: Apresentação de proposta de honorários Data: 18/08/2016 21:19

19/08/2016, 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:

18/08/2016, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2016 Teor do ato: Processo em ordem.Dando seguimento ao feito, defiro a produção de prova pericial requerida pelas partes (fls. 83 e 128).Para a produção de prova técnica grafotécnica nomeio como perito o Sr. Sadi Rogério Maciel (tel. 48-9972-1714), residente a rua Manoel de Oliveira Ramos, 43, e-mail [email protected], independentemente de compromisso (artigo 466, do Código de Processo Civil de 2015), na qual fixo em 30 (trinta) dias o prazo para a vinda do laudo aos autos, observando-se o disposto no art. 473, do atual CPC.No prazo de 15 (quinze) dias poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistente técnico (art. 465, § 1º, incisos II e III, do NCPC).Com a vinda do laudo, intime-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre o laudo do perito no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º do CPC vigente), que em não possuindo mais provas, hão de apresentar inclusive alegações finais, em complementação àquelas já ofertadas.Os honorários deverão ser suportados por ambas as partes, na ordem de 50% para cada, nos termos do art. 95 do NCPC.Oficie-se o Sr. Perito, nos termos do art. 465, § 2º do NCPC. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

16/08/2016, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

16/08/2016, 12:54

Determinado perícia - Processo em ordem.Dando seguimento ao feito, defiro a produção de prova pericial requerida pelas partes (fls. 83 e 128).Para a produção de prova técnica grafotécnica nomeio como perito o Sr. Sadi Rogério Maciel (tel. 48-9972-1714), residente a rua Manoel de Oliveira Ramos, 43, e-mail [email protected], independentemente de compromisso (artigo 466, do Código de Processo Civil de 2015), na qual fixo em 30 (trinta) dias o prazo para a vinda do laudo aos autos, observando-se o disposto no art. 473, do atual CPC.No prazo de 15 (quinze) dias poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistente técnico (art. 465, § 1º, incisos II e III, do NCPC).Com a vinda do laudo, intime-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre o laudo do perito no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º do CPC vigente), que em não possuindo mais provas, hão de apresentar inclusive alegações finais, em complementação àquelas já ofertadas.Os honorários deverão ser suportados por ambas as partes, na ordem de 50% para cada, nos termos do art. 95 do NCPC.Oficie-se o Sr. Perito, nos termos do art. 465, § 2º do NCPC.

15/08/2016, 18:09

Conclusos para despacho

26/04/2016, 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10007822-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2016 12:49

19/04/2016, 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Número do Diário: 2319 Página:

01/04/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2016 Teor do ato: Ante a tempestividade da contestação, informada à fl. retro, manifeste-se o Autor, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

30/03/2016, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a tempestividade da contestação, informada à fl. retro, manifeste-se o Autor, querendo, no prazo de quinze (15) dias.

29/03/2016, 20:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/03/2016, 19:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.16.10005750-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2016 12:29

29/03/2016, 19:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/03/2016, 08:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460717001TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 07/03/2016

10/03/2016, 08:30

Juntada

10/03/2016, 08:30

Juntada

01/03/2016, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

01/03/2016, 12:03

Juntada

26/02/2016, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2016 Teor do ato: Desta forma, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

26/02/2016, 18:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/02/2016, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela - Desta forma, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Cite-se. Intime-se.

22/02/2016, 18:09

Conclusos para despacho

16/02/2016, 15:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/01/2016 através da guia nº 082.6015400-42 no valor de 524,34

08/01/2016, 08:14

Juntada

08/01/2016, 08:14

Juntada

15/12/2015, 13:07

Juntada

02/12/2015, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

02/12/2015, 11:59

Juntada

30/11/2015, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2015 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pleito de justiça gratuita. Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

30/11/2015, 13:03

Assistência judiciária gratuita não concedida - Assim, INDEFIRO o pleito de justiça gratuita.

25/11/2015, 15:05

Conclusos para despacho

24/11/2015, 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.15.10021987-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 04/11/2015 18:59

05/11/2015, 07:14

Conclusos para despacho

28/10/2015, 17:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo

28/10/2015, 17:24

Juntada

21/09/2015, 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:

21/09/2015, 09:40

Juntada

17/09/2015, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que comprove, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais os imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, ou, no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. É que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e/ou da justiça gratuita, necessária a demonstração da insuficiência financeira, eis que a CRFB/88, diploma posterior e hierarquicamente superior à Lei n° 1.060/50, disciplinou que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV). Advogados(s): Eduardo Fernandes Serafim (OAB 33079/SC)

17/09/2015, 09:28

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que comprove, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais os imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, ou, no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. É que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e/ou da justiça gratuita, necessária a demonstração da insuficiência financeira, eis que a CRFB/88, diploma posterior e hierarquicamente superior à Lei n° 1.060/50, disciplinou que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV).

10/09/2015, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/09/2015, 13:41

DESPACHO

•26/06/2019, 15:58

SENTENÇA

•04/06/2019, 18:13

DESPACHO

•29/01/2018, 15:51

DESPACHO

•11/04/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 16:28

DESPACHO

•29/11/2016, 18:14

DESPACHO

•20/09/2016, 16:40

DECISÃO

•15/08/2016, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 20:04

DECISÃO

•22/02/2016, 18:09

DECISÃO

•25/11/2015, 15:05

DESPACHO

•10/09/2015, 17:28