Agravo de Instrumento 5025043-05.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

AVILA E MEURER - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LEONARDO VIEIRA DE AVILA

CPF

Autor

ARTHUR FERNANDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5025043052023824000020260312164604

12/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 23:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 180

10/03/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2026, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

27/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/02/2026, 09:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/02/2026, 09:34

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5025043052023824000020260312164604

12/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 23:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 180

10/03/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2026, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 16:10

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

27/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 08:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/02/2026, 09:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 165

19/02/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

03/02/2026, 16:17

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

26/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

23/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

22/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

21/01/2026, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/01/2026, 20:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

21/01/2026, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Data da sessão: <b>21/01/2026 14:00</b>

01/12/2025, 02:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2025

28/11/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2026 14:00</b><br>Sequencial: 508

28/11/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/11/2025, 17:09

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

17/11/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

15/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

21/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 136 e 138

21/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/10/2025, 14:42

Juntada de Petição

20/10/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138

29/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/09/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/09/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

24/09/2025, 16:08

Recurso Especial não admitido

24/09/2025, 16:08

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 131

24/09/2025, 16:08

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3

16/09/2025, 13:58

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial Reativado (TEMA)

16/09/2025, 13:58

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025043052023824000020240429040853

29/04/2024, 04:08

Juntada de certidão

29/04/2024, 04:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 117

23/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/04/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/04/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116

04/04/2024, 15:15

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 08:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/04/2024, 19:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/04/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/03/2024, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/03/2024, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 94

10/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/02/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/02/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:30

Recurso Especial não admitido

23/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/01/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/12/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/11/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/11/2023, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/11/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 67

11/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/11/2023, 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 464868, Subguia 90852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

10/11/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 464868, Subguia 90852

09/11/2023, 15:19

Juntada - Guia Gerada - AVILA E MEURER - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 464868 - R$ 224,84

09/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

06/10/2023, 12:03

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

05/10/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AVILA E MEURER - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) INTERESSADO: CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/S ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres INTERESSADO: MARCOS ANDREY DE SOUSA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025043-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206

15/09/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

14/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

25/08/2023, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 18:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

25/08/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AVILA E MEURER - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) INTERESSADO: CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/S ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres INTERESSADO: MARCOS ANDREY DE SOUSA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador João de Nadal. Agravo de Instrumento Nº 5025043-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

07/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

04/08/2023, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023, 11:13

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

31/07/2023, 17:22

Juntada de Petição

31/07/2023, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AVILA E MEURER - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) INTERESSADO: CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/S ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres INTERESSADO: MARCOS ANDREY DE SOUSA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025043-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

14/07/2023, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0102

06/07/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:01

Terminativa - Não conhecido o recurso

03/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI

03/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

03/05/2023, 10:06

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:06

Alterado o assunto processual

03/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/04/2023). Guia: 5454533 Situação: Baixado.

26/04/2023, 09:15

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

25/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5454533 Situação: Em aberto.

25/04/2023, 17:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50375052820228240000/TJSC

25/04/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•21/01/2026, 20:13

EXTRATO DE ATA

•21/01/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/09/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 18:15

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:39