Execução Fiscal 5012988-70.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.786,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO SEKULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão - 09/04/2026 12:51:55)

09/04/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171

09/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/03/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:50

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:18

Despacho

03/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão - 09/04/2026 12:51:55)

09/04/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171

09/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:44

13/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/03/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:50

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:18

Despacho

03/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/02/2026, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

12/02/2026, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: EVANDRO FABRIS

02/02/2026, 13:35

Expedição de mandado - XXMCEMAN

29/01/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

23/12/2025, 00:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12078727, Subguia 6369262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,22

19/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 12078727 - R$ 17,22

12/12/2025, 13:14

Link para pagamento - Guia: 12078727, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6369262&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6369262</a>

12/12/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/12/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/12/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

03/12/2025, 17:28

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2025, 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ALBERTO SEKULA - NORMAL

20/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/10/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

07/10/2025, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/08/2025, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

20/08/2025, 14:24

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

20/08/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/08/2025, 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829859, Subguia 5830029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,01

14/08/2025, 15:11

Link para pagamento - Guia: 10829859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5830029&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5830029</a>

14/08/2025, 13:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Link para pagamento - 08/07/2025 12:25:41)

12/08/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10829859, Subguia 5660748

12/08/2025, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 10829859 - R$ 40,94

08/07/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

27/06/2025, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO JOSE SEKULA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/06/2025, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

16/04/2025, 16:30

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2025, 07:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/03/2025, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

12/03/2025, 10:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

24/12/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/12/2024, 13:43

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/12/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:27

Despacho

10/12/2024, 14:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/12/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

14/10/2024, 11:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI)

14/10/2024, 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/10/2024, 11:01

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

22/09/2024, 22:28

Decisão interlocutória

20/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:37

Decisão interlocutória

11/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/05/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 16:41

Determinada a intimação

19/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/11/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Sociedade) EDITAL Nº 310044355809 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 13568558000110, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 diasna pessoa do seu representante legal Valor do Débito: R$ 6.075,92. Data do Cálculo: 26/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012988-70.2020.8.24.0018/SC

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 14:54

Expedição de Edital - citação

14/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:26

Despacho

07/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/06/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

17/04/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

07/12/2021, 15:11

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/12/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 13:06

Despacho

16/11/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALBERTO SEKULA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 08:43

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

24/09/2021, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 17:15

Relatório de pesquisa de endereço

21/07/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:32

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/12/2020, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/11/2020, 19:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/11/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 00:02

Juntada de Petição

01/10/2020, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 07:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

09/07/2020, 13:52

Determinada a citação

24/06/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:21