Recurso Especial 5000634-22.2023.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EDSON LUIS DE MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON FARIA DA SILVA

OAB/SC 052374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375878/2026 - AgRg no REsp 2260345/SC

05/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375878/2026

20/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 375878/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365052/2026

16/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 365052/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de EDSON LUIS DE MORAIS e não-provido

12/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337899/2026

09/04/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 18:35

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375878/2026 - AgRg no REsp 2260345/SC

05/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375878/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2026, 16:20

Sentença

•26/02/2026, 09:24

20/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 375878/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365052/2026

16/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 365052/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de EDSON LUIS DE MORAIS e não-provido

12/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337899/2026

09/04/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 18:35

Protocolizada Petição 337899/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 18:21

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/03/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Acórdão da Apelação

•26/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Recebimento da Denúncia

•26/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:24