Apelação / Remessa Necessária 5060833-15.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

STUDIO VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

26/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado

26/09/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

01/08/2023, 16:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

26/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado

26/09/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 14:07

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

01/08/2023, 16:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

14/07/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

14/11/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

09/11/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

09/11/2022, 14:39

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2022, 14:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

08/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/11/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 18:24