Procedimento Comum Cível 0326554-59.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.620,82

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK

CNPJ

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ZIEGLER DA SILVA

OAB/SC 033166·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI

OAB/PR 033336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

12/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/02/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9607158, Subguia 4963861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

24/01/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/01/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 9607158 Situação: Em aberto.

23/01/2025, 15:59

Link para pagamento - Guia: 9607158, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4963861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4963861</a>

23/01/2025, 11:47

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK - Guia 9607158 - R$ 685,36

23/01/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/01/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:47

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

12/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/02/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9607158, Subguia 4963861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

24/01/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:43

SENTENÇA

•21/11/2024, 14:34

23/01/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/01/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 9607158 Situação: Em aberto.

23/01/2025, 15:59

Link para pagamento - Guia: 9607158, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4963861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4963861</a>

23/01/2025, 11:47

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK - Guia 9607158 - R$ 685,36

23/01/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/01/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/12/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/11/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:52

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/10/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.181,78

19/09/2024, 10:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Celso Henrique de Castro Baptista Vallim em 17/09/2024 13:19:41

17/09/2024, 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/09/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:05

Determinada a intimação

10/09/2024, 17:05

Juntada - Extrato Subconta - 3102357670<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/09/2024, 18:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/09/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/07/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

30/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:59

Juntada de Petição

20/06/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.924,88

17/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/06/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/06/2024, 09:31

Expedição de Alvará

13/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/06/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/06/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:14

Despacho

10/06/2024, 14:14

Conclusos para despacho

07/06/2024, 18:27

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/04/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

08/04/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 95

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/03/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:28

Determinada a intimação

22/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/03/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.944,50

21/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.944,50

13/03/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:43

Determinada a intimação

23/02/2024, 14:43

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2023, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:26

Determinada a intimação

17/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/10/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/10/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:24

Despacho

10/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03265545920158240023

06/10/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER DA SILVA (OAB SC033166) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326554-59.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EVEREST PARK (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER DA SILVA (OAB SC033166) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326554-59.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

17/07/2023, 00:00

Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

03/06/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50

28/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/02/2020, 15:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020, 15:44

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10020541-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/02/2020 16:28

18/02/2020, 06:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Intimem-se. Advogados(s): Osvaldo Cedorio dos Santos Junior (OAB 32626/SC), Guilherme Ziegler da Silva (OAB 33166/SC), Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin (OAB 37529/SC)

23/01/2020, 22:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/01/2020, 19:04

Certificado a publicação e registro da sentença

22/01/2020, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Intimem-se.

22/01/2020, 16:39

Conclusos para despacho

28/05/2019, 17:08

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de embargos de declaração é tempestivo. O referido é verdade e dou fé.

28/05/2019, 17:08

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10073238-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 27/05/2019 16:04

27/05/2019, 16:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10073230-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/05/2019 15:59

27/05/2019, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062

20/05/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. Advogados(s): Osvaldo Cedorio dos Santos Junior (OAB 32626/SC), Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin (OAB 37529/SC)

16/05/2019, 20:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/05/2019, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

14/05/2019, 18:39

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO Destarte, ante o todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial por Condomínio Everest Park contra Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e: a) Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. Arbitro os honorários em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC, considerando o trabalho do procurador da requerente junto ao processo e a complexidade da matéria em questão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada e julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se mediante as respectivas baixas.

14/05/2019, 18:39

Conclusos para sentença

03/10/2016, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10070842-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/07/2016 17:34

29/07/2016, 05:16

Conclusos para despacho

15/04/2016, 16:35

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca do ato ordinatório de fls. 217. O referido é verdade e dou fé.

15/04/2016, 16:32

Juntada

09/11/2015, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:

09/11/2015, 14:24

Juntada

04/11/2015, 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.68/216, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Ricardo Szpogancz Merlin (OAB 37529/SC)

04/11/2015, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.68/216, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2015, 16:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10178931-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2015 13:12

04/11/2015, 15:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2015, 08:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437579717TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Diligência : 14/10/2015

17/10/2015, 08:07

Juntada

17/10/2015, 08:07

Juntada

09/10/2015, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 2214 Página:

09/10/2015, 12:16

Juntada

07/10/2015, 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2015 Teor do ato: Pois, evidenciada a presença dos requisitos necessários à concessão do pleito antecipatório, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e determino que a ré abstenha-se de interromper o fornecimento de água ao Condomínio Everest Park, bem como de inscrevê-lo nos cadastros de restrição creditícia e de proceder à cobrança da fatura relativa ao mês de maio/2015, até decisão final, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$500,00, limitada ao valor de R$ 50.000,00. Cite-se. Intimem-se Advogados(s): Paulo Ricardo Szpogancz Merlin (OAB 37529/SC)

07/10/2015, 19:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/10/2015, 14:05

Certidão emitida - Genérico

06/10/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/10/2015, 18:36

Concedida a Antecipação de tutela - Pois, evidenciada a presença dos requisitos necessários à concessão do pleito antecipatório, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e determino que a ré abstenha-se de interromper o fornecimento de água ao Condomínio Everest Park, bem como de inscrevê-lo nos cadastros de restrição creditícia e de proceder à cobrança da fatura relativa ao mês de maio/2015, até decisão final, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$500,00, limitada ao valor de R$ 50.000,00. Cite-se. Intimem-se

05/10/2015, 18:12

Conclusos para despacho

05/10/2015, 14:57

Certidão emitida - Genérico

05/10/2015, 14:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/09/2015 através da guia nº 023.5191324-08 no valor de 256,10

02/10/2015, 08:07

Juntada

02/10/2015, 08:07

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o cartório se houve pagamento das custas iniciais, uma vez que o comprovante de fls. 56 não demonstra se é vinculado à GRJ do presente processo.

30/09/2015, 17:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10159176-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/09/2015 13:38

30/09/2015, 15:18

Juntada

29/09/2015, 15:11

Conclusos para despacho

29/09/2015, 14:44

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

29/09/2015, 14:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/09/2015, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:46

SENTENÇA

•22/01/2020, 16:39

SENTENÇA

•14/05/2019, 18:39

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:43

SENTENÇA

•21/11/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:46

SENTENÇA

•22/01/2020, 16:39

SENTENÇA

•14/05/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 16:02

DECISÃO

•05/10/2015, 18:12

DESPACHO

•30/09/2015, 17:49