Execução Fiscal 0000193-94.1993.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000193-94.1993.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

06/09/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2023, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MALHAS MULLER LTDA EXECUTADO: VALDIR FEUSER EDITAL Nº 310045962620 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MALHAS MULLER LTDA, CNPJ: 82775685000102 VALDIR FEUSER, CPF: 18073522934, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000193-94.1993.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

17/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 16:25

Intimação por Edital

14/07/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:43

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(31)