Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
20/09/2023, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO(A): EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0901028-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO(A): EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901028-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
17/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
10/07/2023, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2023, 00:36
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (02/06/2023). Guia: 5730844 Situação: Baixado.
12/06/2023, 15:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730844, Subguia 2987652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
05/06/2023, 09:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2023, 15:23
SENTENÇA
•09/05/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO(A): EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0901028-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO(A): EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901028-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
17/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
10/07/2023, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2023, 00:36
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (02/06/2023). Guia: 5730844 Situação: Baixado.
12/06/2023, 15:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730844, Subguia 2987652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/08/2020, 00:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/08/2020, 07:47
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/08/2020, 07:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20064632-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/07/2019 10:34
10/07/2019, 10:42
Conclusos para decisão interlocutória
26/04/2019, 18:05
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20040741-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/04/2019 17:09
22/04/2019, 17:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20040741-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/04/2019 17:09
22/04/2019, 17:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/04/2019, 02:14
Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WFNS.19.10051691-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 17/04/2019 08:03
17/04/2019, 08:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2019, 17:38
Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para se manifestar acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/04/2019, 17:37
Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WFNS.19.10049444-5 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 12/04/2019 11:29
12/04/2019, 11:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/04/2019, 11:32
Juntada
10/04/2019, 11:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR993644433TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Florenca Veiculos S A Diligência : 05/04/2019
05/04/2019, 00:00
Reativado processo suspenso
28/03/2019, 18:43
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
28/03/2019, 18:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20009528-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/01/2019 15:11
28/01/2019, 15:22
Processo suspenso - SAJ
03/12/2018, 17:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20081127-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 08/11/2018 08:31
08/11/2018, 09:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/10/2018, 07:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018, 19:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA, com a situação: "mudou-se".Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2018, 16:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/10/2018, 09:16
Juntada
06/10/2018, 09:16
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912308235TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Florenca Veiculos S A
25/09/2018, 00:00
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
12/09/2018, 18:10
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.