Agravo em Recurso Especial 5016123-42.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ARISTIDES MORATELLI

CPF

Reu

AURELIO ADRIANO DAVILA

CPF

Reu

CARLOS ALFREDO MACHOTA

CPF

Reu

DUILIO GEHRKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ARISTIDES MORATELLI

CPF

Reu

AURELIO ADRIANO DAVILA

CPF

Reu

CARLOS ALFREDO MACHOTA

CPF

Reu

DUILIO GEHRKE

CPF

Reu

JOAO CARLOS FALK

CPF

Reu

MILTON BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NELSON JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

NILTON CRUSPEIRE COSTA

CPF

Reu

NOELI CAMARA DE MAGALHAES

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 18:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1597034 (2019/0300281-0)

06/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024, 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 15:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/02/2024, 17:54

Documentos

-

•09/02/2024, 17:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2024, 17:52

-

•09/02/2024, 17:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 17:51

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•09/02/2024, 17:51

-

•09/02/2024, 17:51

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•09/02/2024, 17:51

-

•09/02/2024, 17:51

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•09/02/2024, 17:51