Agravo em Recurso Especial 5019424-31.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 68.217,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GARIBALDI DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO PEREIRA

CPF

Reu

MARCELO BACKES

CPF

Reu

TEREZINHA ROMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA SUELEN WEIDGENANT

OAB/SC 049857·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ZANELLA TROPIA GRANJA

OAB/SC 054198·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA WILLEMANN

OAB/SC 059430·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

CARMELLA VIEIRA MUTERLLE

OAB/SC 027367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GARIBALDI DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO PEREIRA

CPF

Reu

MARCELO BACKES

CPF

Reu

TEREZINHA ROMAN

CPF

Reu

ADELAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO LUCIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

AURELIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

BELONI DE FATIMA DA SILVA CORREIA

CPF

TERCEIRO

CELIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CEZAR DA SILVA SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA BORGES

CPF

TERCEIRO

JOAO CARLOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROGERIO NAZARENO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SERGIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSANGELA ROMAN PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

MAIRA SUELEN WEIDGENANT

OAB/SC 049857·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ZANELLA TROPIA GRANJA

OAB/SC 054198·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA WILLEMANN

OAB/SC 059430·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

CARMELLA VIEIRA MUTERLLE

OAB/SC 027367·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINE WOLFF

OAB/SC 040642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501668/2026

20/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 501668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 23:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de GARIBALDI DA SILVA e TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1189918/2025

04/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1189918/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2025, 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 12:10

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501668/2026

20/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 501668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 23:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2025, 08:17

13/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de GARIBALDI DA SILVA e TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1189918/2025

04/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1189918/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2025, 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:05

Determinada a distribuição do feito

04/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 10:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•03/11/2025, 10:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 10:52

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2025, 08:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•03/11/2025, 10:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 10:52

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:52

Acórdão

•03/11/2025, 10:52

Acórdão

•03/11/2025, 10:52