Agravo em Recurso Especial 0022172-19.2012.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0022172-19.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284579/2025

02/04/2025, 06:31

Protocolizada Petição 284579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 125781/2025 - AgInt

01/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125781 - AgInt no AREsp 2790001 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 18:50

Conhecido o recurso de TERESINHA PERIN CASANOVA, DAVIANE APARECIDA CASANOVA, ISALDIR ANTUNES DE ALMEIDA, LUAN JOSE VALIATI e RAFAEL ANTONIO CASANOVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125781/2025 - AgInt no AREsp 2790001/SC

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:36

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125781/2025 - AgInt no AREsp 2790001/SC

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143502/2025

22/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 143502/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2025

22/02/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284579/2025

Protocolizada Petição 284579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 125781/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125781 - AgInt no AREsp 2790001 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de TERESINHA PERIN CASANOVA, DAVIANE APARECIDA CASANOVA, ISALDIR ANTUNES DE ALMEIDA, LUAN JOSE VALIATI e RAFAEL ANTONIO CASANOVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125781/2025 - AgInt no AREsp 2790001/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125781/2025 - AgInt no AREsp 2790001/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143502/2025

Protocolizada Petição 143502/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2025

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