Execução Fiscal 0000336-49.1994.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS FRANCIANE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6468696, Subguia 3349570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,64

21/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:12

Determinada a intimação

23/02/2024, 22:11

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6468696, Subguia 3349570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,64

21/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:11

13/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:12

Determinada a intimação

23/02/2024, 22:11

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

21/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/10/2023. Parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Guia 6468696, Subguia 3349570

21/09/2023, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: INDUSTRIA DE CALCADOS FRANCIANE LTDA

21/09/2023, 17:18

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 6468696 - R$ 40,64

21/09/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2023, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

06/09/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS FRANCIANE LTDA EDITAL Nº 310045965779 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): INDUSTRIA DE CALCADOS FRANCIANE LTDA, CNPJ: 78991056000142, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000336-49.1994.8.24.0073/SC Ante o exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, III, do CPC. Desconstituo eventuais penhoras nos autos. Promova(m)-se a(s) baixa(s) necessária(s) após o trânsito em julgado. Sem custas Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se.

17/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/02/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

22/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

12/12/2022, 16:51

Juntada de íntegra do processo

08/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:46

Carga ao Advogado - Dra. Rosilda Sestari

02/04/2003, 16:08

Processo arquivado administrativamente

08/08/1994, 16:00

Processo distribuído por sorteio

10/05/1994, 10:49

SENTENÇA

•11/05/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 13:53