Procedimento Comum Cível 5077717-90.2020.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5077717-90.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

24/04/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

24/04/2024, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

24/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO XV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5077717-90.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO XV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5077717-90.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO XV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077717-90.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO XV LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077717-90.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

27/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/06/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (06/06/2022). Guia: 3626923 Situação: Baixado.

20/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3626923, Subguia 1949418 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/06/2022, 13:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 16:52

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50777179020208240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (06/06/2022). Guia: 3626923 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3626923, Subguia 1949418 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

Todas as movimentações(55)