Reintegração / Manutenção de Posse 0300105-23.2014.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 180.910,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Penha

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BACKEN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIO FOGA GOMES

CPF·Representa: Autor

FILIPO HENRIQUE ZAMPA

OAB/SP 249030·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CANAL

OAB/SC 029980·CPF·Representa: Réu

CASSIO VIECELI

OAB/SC 013561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-80.2025.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 150, 151

26/01/2026, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-80.2025.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

26/01/2026, 17:54

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:49

Juntado(a)

26/01/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040673020258240089

18/11/2025, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50039780720258240089

12/11/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027388020258240089

11/08/2025, 19:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000877-59.2014.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 154, 157

25/07/2025, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010291020258240089

29/03/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/01/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:24

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:53

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(154)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-80.2025.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 150, 151

26/01/2026, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-80.2025.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

26/01/2026, 17:54

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:49

Juntado(a)

26/01/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040673020258240089

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 17:24

18/11/2025, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50039780720258240089

12/11/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027388020258240089

11/08/2025, 19:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000877-59.2014.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 154, 157

25/07/2025, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010291020258240089

29/03/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/01/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:24

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:53

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

19/11/2024, 13:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BACKEN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

19/11/2024, 13:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: TRANSPORTADORA VENEZA LTDA.

19/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE

14/11/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

13/11/2024, 01:21

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

11/10/2024, 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> PEN01UN Número: 03001052320148240048/TJSC

10/06/2024, 09:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000814-02.2021.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

31/08/2023, 18:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

24/07/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA VENEZA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ADVOGADO(A): Raquel Canal (OAB SC029980) ADVOGADO(A): Glauco Marcelo de Moraes (OAB SC010222) APELADO: BACKEN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB SP249030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300105-23.2014.8.24.0048/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PENUN -> TJSC

22/06/2023, 15:07

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Aquisição (Direito Civil)

22/06/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/05/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 117 (12/05/2023). Guia: 5504573 Situação: Baixado.

23/05/2023, 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504573, Subguia 2873376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

15/05/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

07/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/05/2023, 01:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504573, Subguia 2873376

02/05/2023, 11:59

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTADORA VENEZA LTDA. - Guia 5504573 - R$ 635,09

02/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 10:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:52

Juntada de Petição

17/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/04/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/04/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/04/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/04/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000224-63.2014.8.24.0143/SC - ref. ao(s) evento(s): 166

03/10/2022, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000224-63.2014.8.24.0143/SC - ref. ao(s) evento(s): 165

03/10/2022, 17:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX0101 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2022, 13:01

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 11/11/2021 17:00. Refer. Evento 62

12/11/2021, 12:55

Despacho

11/11/2021, 18:17

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2021, 14:20

Juntada de Petição

10/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2021, 16:34

Despacho

03/11/2021, 16:34

Conclusos para decisão

03/11/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/03/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 16:48

Decisão interlocutória

28/01/2021, 16:48

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 11/11/2021 17:00

28/01/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 12:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020, 13:24

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

09/06/2020, 15:21

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 09/06/2020 Hora 08:15 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Importada

09/06/2020, 15:16

Juntada de carta precatória

09/06/2020, 15:13

Juntada de carta precatória

09/06/2020, 15:13

Informações - Nº Protocolo: DPCX.19.00003585-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2019 14:37 Complemento: Mídia - Oitiva da testemunha William dos Santos - 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista

31/03/2020, 14:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

29/11/2019, 15:17

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/12/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Importada

29/11/2019, 15:13

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPCX.19.00003524-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 20/11/2019 15:49 Complemento: Devolução da CP

26/11/2019, 13:11

Juntada de ofício

07/10/2019, 12:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10016036-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2019 11:49

04/09/2019, 12:00

Juntada de ofício

16/07/2019, 12:42

Juntada de ofício

05/06/2019, 15:12

Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10007962-6 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2019 12:38

09/05/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

03/05/2019, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Fica intimado as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da(s) carta(s) precatória(s) para posterior remessa via malote digital pelo cartório, para inquirição das respectivas testemunhas, OU no mesmo prazo, ficam intimados para retirar a(s) carta(s) precatória(s), juntamente com as peças necessárias para que o Juízo Deprecado possa realizar a inquirição (fls 01/15, 83/92, 160/168, 174/176) e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. Advogados(s): Filipo Henrique Zampa (OAB 249030/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), Ariane Simionatto Schizzi (OAB 39502/SC)

29/04/2019, 18:49

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da(s) carta(s) precatória(s) para posterior remessa via malote digital pelo cartório, para inquirição das respectivas testemunhas, OU no mesmo prazo, ficam intimados para retirar a(s) carta(s) precatória(s), juntamente com as peças necessárias para que o Juízo Deprecado possa realizar a inquirição (fls 01/15, 83/92, 160/168, 174/176) e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

25/04/2019, 16:27

Expedida carta precatória - Inquiritória

25/04/2019, 16:01

Expedida carta precatória - Inquiritória

25/04/2019, 16:00

Expedida carta precatória - Inquiritória

25/04/2019, 15:37

Certidão emitida - Apenso o processo 0600299-47.2014.8.24.0048 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Prestação de Serviços

07/03/2019, 16:33

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0600299-47.2014.8.24.0048 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Prestação de Serviços

07/03/2019, 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente verifico que não ocorreu o integral cumprimento ao item 7 da decisão de páginas 62 a 64. Assim, determino ao cartório para que promova a digitalização do processo faltante, sob nº 0600299-47.2014.8.24.0048, e efetue o posterior apensamento à presente demanda.2. Defiro a produção de provas pleiteadas pelas partes às páginas 174 e 175, consistente na inquirição de testemunhas.Considerando que todas as testemunhas residem em Comarcas diversas, depreque-se a oitiva destas, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento (artigo 261 do Código de Processo Civil). 3. Após o retorno das deprecatas cumpridas, dê-se vista às partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.3.1. Por fim, apresentadas as razões finais ou certificado o decurso do prazo, venham os autos conclusos na fila Concluso para Sentença.

26/02/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2017, 20:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10007217-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/06/2017 17:34

12/06/2017, 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10006416-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 16:54

06/06/2017, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2017 Teor do ato: 1. Inexistem preliminares para análise.2. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, eventuais provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento conforme o processo se encontra.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cassio Vieceli (OAB 13561/SC), Raquel Canal (OAB 29980/SC), Filipo Henrique Zampa (OAB 249030/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), Ariane Simionatto Schizzi (OAB 39502/SC)

19/05/2017, 19:21

Mero expediente - SAJ - 1. Inexistem preliminares para análise.2. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, eventuais provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento conforme o processo se encontra.Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2017, 14:17

Conclusos para despacho

07/02/2017, 15:31

Juntada

28/07/2016, 14:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0600278-71.2014.8.24.0048 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

10/03/2016, 15:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0600278-71.2014.8.24.0048 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

10/03/2016, 15:40

Conclusos para despacho

16/02/2016, 20:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10010631-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/11/2015 13:12

17/11/2015, 15:14

Juntada

11/11/2015, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1090/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

11/11/2015, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1090/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 83/152, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909SP)

09/11/2015, 21:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 83/152, no prazo de 10 (dez) dias.

06/11/2015, 19:30

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/11/2015, 19:27

Juntada de carta precatória

06/11/2015, 19:23

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DPCX.15.00002970-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/07/2015 14:15

06/11/2015, 18:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.15.10003550-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2015 16:58

06/11/2015, 18:49

Conclusos para despacho

05/06/2015, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10003451-3 Tipo da Petição: Outros Data: 04/05/2015 16:08

05/06/2015, 14:19

Juntada de documento

02/02/2015, 17:31

Conclusos para decisão interlocutória

11/11/2014, 16:12

Expedida carta precatória - Citação - Reintegração de Posse - Liminar

24/10/2014, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.14.10003489-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2014 16:45

24/10/2014, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.14.10003489-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2014 16:45

24/10/2014, 14:53

Juntada

09/10/2014, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

09/10/2014, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2014 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909SP)

07/10/2014, 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.14.10003082-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 02/10/2014 15:36

03/10/2014, 05:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.14.10003082-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 02/10/2014 15:36

03/10/2014, 05:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias.

02/10/2014, 12:57

Concedida a Medida Liminar - 3. São por essas razões que DEFIRO LIMINARMENTE a reintegração de posse da mercadoria objeto das notas ficais números 1791, 1792 e 1793, nos termos do art. 928 do Código de Processo Civil, competindo à autora arcar com as custas do retorno da mercadoria ao seu lugar de origem. 4. Em caso de resistência, autorizo, desde já, a utilização de reforço policial. 5. Expeça-se o respectivo mandado. 6. Cite-se a ré para que no prazo legal, apresente, querendo, contestação. Autorizo a citação com as prerrogativas conferidas pelo § 2º, do art.172 do Código de Processo Civil. 7. Considerando que os presentes autos são digitais, promova-se a digitalização dos processos conexos (Autos n. 0600278-71.2014.8.24.0048 e 0600299-47.2014.8.24.0048) e, posteriormente, o seu apensamento com a presente demanda.

18/08/2014, 18:56

Conclusos para despacho

07/08/2014, 16:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/07/2014 através da guia nº 048.3000992-82 no valor de 2.366,94

06/08/2014, 13:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/08/2014, 13:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 18:26

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:59

SENTENÇA

•29/03/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 17:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/11/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 16:27

DECISÃO

•26/02/2018, 00:00

DESPACHO

•04/05/2017, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2015, 19:30

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 18:26

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:59

SENTENÇA

•29/03/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 17:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/11/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 16:27

DECISÃO

•26/02/2018, 00:00

DESPACHO

•04/05/2017, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2015, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2014, 12:57

DECISÃO

•18/08/2014, 18:56