Execução Fiscal 5015736-75.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.249,36

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DMK ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

ROSALIA DALCIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/04/2026, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

13/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

14/11/2025, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/10/2025, 15:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/10/2025, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

21/10/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/09/2025, 01:13

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA DALCIN. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025, 13:47

Todas as movimentações(144)

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:38

13/04/2026, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

13/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

14/11/2025, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/10/2025, 15:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/10/2025, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

21/10/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/09/2025, 01:13

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA DALCIN. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 127

02/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:03

Despacho

01/09/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2025, 23:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:24

Juntada de Petição

29/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 16:38

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:38

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

08/08/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/07/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

30/05/2025, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

24/04/2025, 17:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

02/03/2025, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

14/01/2025, 14:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

08/10/2024, 03:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DMK ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA)

08/10/2024, 03:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2024, 19:24

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

17/09/2024, 21:01

Decisão interlocutória

17/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/07/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:19

Determinada a intimação

24/05/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/04/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 12:12

Determinada a intimação

11/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DMK ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310045135766 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DMK ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 73362642000104, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.138,71. Data do Cálculo: 30/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015736-75.2020.8.24.0018/SC

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 15:44

Expedição de Edital - citação

14/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2023, 10:09

Despacho

31/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:45

Conclusos para despacho

30/05/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

07/05/2023, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

24/04/2023, 18:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/04/2023, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

20/04/2023, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

01/03/2023, 16:30

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 11:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/01/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 18:42

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:30

Determinada a intimação

23/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR JOCHEN - EXCLUÍDA

23/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

28/01/2022, 15:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/01/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR JOCHEN. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/07/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

21/06/2021, 14:51

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

24/11/2020, 18:53

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/11/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/09/2020, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 19:41

Determinada a citação

23/07/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 11:47