Agravo em Recurso Especial 5085738-55.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5085738-55.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 575330/2024 - AgInt

29/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575330 - AgInt no AREsp 2634300 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO FLORIANOPOLIS SHOPPING CENTER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00575330/2024 - AgInt no AREsp 2634300/SC

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575330/2024 - AgInt no AREsp 2634300/SC

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629197/2024

30/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 629197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/07/2024, 10:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

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