Ação Penal - Procedimento Sumário 5004222-57.2023.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5004222-57.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIS FERNANDO PAIM EDITAL Nº 310045895565 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS FERNANDO PAIM, CPF: 028903669, Endereço: Rua General Rosinha, 1326 - Centro - 88020420, Florianópolis/SC (Residencial),: Rua Arariboia, 37, SÃO MIGUEL - 88525100, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 330 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004222-57.2023.8.24.0039/SC

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 16:44

Expedição de Edital - citação

13/07/2023, 16:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

13/07/2023, 15:37

Despacho

13/07/2023, 10:25

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 04/08/2023 15:30. Refer. Evento 4

13/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 10:41

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

Expedição de Edital - citação

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Despacho

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 04/08/2023 15:30. Refer. Evento 4

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

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