Reintegração / Manutenção de Posse 5007872-57.2022.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

JANAINA ANDREIA BARTZ

CPF

Autor

CLEA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

FREDERICO ANTONIO BORGES

CPF

Reu

LUIZA BERNARDETE MACHADO RAMINELLI

CPF

Reu

VALDERSON ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELI FERNANDA CARVALHO

OAB/RS 104446·CPF·Representa: Autor

CAROLINA STAUB MENEZES

OAB/RS 086550·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BORGES

OAB/SC 018611·CPF·Representa: Réu

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE

OAB/SC 037125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/05/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/05/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

13/05/2026, 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

13/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

12/05/2026, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Decisão interlocutória

11/05/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/05/2026, 15:59

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/05/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/05/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

13/05/2026, 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:49

13/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

12/05/2026, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:24

Decisão interlocutória

11/05/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/05/2026, 15:59

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/04/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

16/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

15/04/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

14/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/04/2026, 14:18

Juntada de Petição

26/03/2026, 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

26/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/03/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 148

25/03/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/03/2026, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

24/03/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/03/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

11/03/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/03/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/03/2026 16:00. Refer. Evento 126

06/03/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 140

05/03/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149, 150

05/03/2026, 03:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

04/03/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

04/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149, 150

04/03/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:18

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

03/03/2026, 03:46

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

02/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/03/2026, 16:57

Decisão interlocutória

02/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/03/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

27/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

26/02/2026, 03:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

25/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

25/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:41

Juntada de Petição

20/02/2026, 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/03/2026 16:00

18/02/2026, 16:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/03/2026 16:00. Refer. Evento 111

18/02/2026, 16:49

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2026, 14:15

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2026, 14:15

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/01/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/01/2026, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

10/12/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

09/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

05/12/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:28

Decisão interlocutória

04/12/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/03/2026 16:00

28/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

16/06/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERSON ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

16/06/2025, 20:49

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

10/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

31/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

27/03/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/07/2024, 01:13

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/07/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

05/07/2024, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:03

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2024, 09:03

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2023, 03:01

Juntada de Petição

20/09/2023, 23:06

Juntada de Petição - VALDERSON ALVES (SC037125 - ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE)

20/09/2023, 23:05

Juntada de Petição

20/09/2023, 20:04

Juntada de Petição - FREDERICO ANTONIO BORGES (SC018611 - ISRAEL BORGES)

20/09/2023, 16:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JANAINA ANDREIA BARTZ RÉU: LUIZA BERNARDETE MACHADO RAMINELLI RÉU: FREDERICO ANTONIO BORGES RÉU: VALDERSON ALVES EDITAL Nº 310045969370 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FREDERICO ANTONIO BORGES, CPF 58692444987, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007872-57.2022.8.24.0004/SC

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 17:16

Expedição de Edital

14/07/2023, 17:15

Determinada a citação

12/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão

23/06/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/06/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 20/05/2023

20/05/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

19/05/2023, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 19/05/2023

19/05/2023, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

16/05/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

16/05/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

16/05/2023, 14:47

Expedição de mandado - ARUCEMAN

16/05/2023, 13:01

Expedição de mandado - ARUCEMAN

16/05/2023, 12:31

Expedição de mandado - ARUCEMAN

16/05/2023, 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INVASOR DA ÁREA - EXCLUÍDA

15/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERSON ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO ANTONIO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA BERNARDETE MACHADO RAMINELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ANDREIA BARTZ. Justiça gratuita: Deferida.

15/05/2023, 16:16

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2023, 18:27

Decisão interlocutória

18/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012131020238240000/TJSC

07/03/2023, 09:45

Juntada de Petição

03/03/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023, 01:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012131020238240000/TJSC

24/01/2023, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012131020238240000/TJSC

19/01/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2022, 11:42

Não Concedida a tutela provisória

21/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

14/12/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 07:37

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:11

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:48

Decisão interlocutória

13/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão

22/08/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ANDREIA BARTZ. Justiça gratuita: Requerida.

22/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 11:42

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 17:55