Agravo em Recurso Especial 0901794-93.2017.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0901794-93.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160710/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 322195/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322195 - AgRg no AREsp 2567065 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DA MAIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 322195/2024 - AgRg no AREsp 2567065

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para SERGIO LUIZ DA MAIA se manifestar em relação à vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA para representar o agravante nesta instância.

04/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66633/2025

03/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 66633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:36

Publicado Vistas Diversas em 20/12/2024

20/12/2024, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2024, 19:10

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