Procedimento Comum Cível 5000198-74.2022.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 34.500,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DARCI PAULO FREITAG

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Autor

JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI

OAB/SC 037165·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Autor

JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI

OAB/SC 037165·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/09/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

02/09/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244

27/08/2025, 01:11

Decisão interlocutória

26/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:19

Juntada de Petição

26/08/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

12/08/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

05/08/2025, 02:36

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

04/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Determinada a intimação

31/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(258)

Juntada de Petição

05/09/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

02/09/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244

27/08/2025, 01:11

Decisão interlocutória

26/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:18

Juntada de Petição

26/08/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

12/08/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

05/08/2025, 02:36

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

04/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Determinada a intimação

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10953740, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5731741&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5731741</a>

23/07/2025, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

23/07/2025, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

23/07/2025, 15:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BANCO PAN S.A. - Guia 10953740 - R$ 679,71

23/07/2025, 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARCI PAULO FREITAG

23/07/2025, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

21/07/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

21/07/2025, 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50001987420228240021/TJSC

17/07/2025, 10:07

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

04/07/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

04/07/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

01/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/06/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/06/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

10/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 221 Justiça gratuita: Deferida

10/06/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

05/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

05/06/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

30/05/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143433320248240000/TJSC

29/05/2024, 17:57

Juntada de Petição

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 213 (15/05/2024). Guia: 7876685 Situação: Baixado.

28/05/2024, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143433320248240000/TJSC

23/05/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/05/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7876685, Subguia 4028714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

16/05/2024, 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7876685, Subguia 4028714

08/05/2024, 22:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7876685 - R$ 660,86

08/05/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

08/05/2024, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

08/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

08/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

07/05/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

04/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

03/05/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 193

03/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/04/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143433320248240000/TJSC

27/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/04/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/04/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/04/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/04/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024, 16:08

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 180

24/04/2024, 16:08

Juntada de Petição

24/04/2024, 09:36

Juntada de Petição

24/04/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

19/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.500,00

18/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/04/2024, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

15/04/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/04/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/04/2024, 08:11

Juntada de Petição

11/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/04/2024, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/04/2024, 07:34

Juntada de Petição

11/04/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/04/2024, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:43

Despacho

10/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 18:40

Juntada de Petição

09/04/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 140 e 147

04/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 149

02/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/03/2024, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/03/2024, 00:10

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:00

Juntada de Petição

26/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/03/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/03/2024, 00:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143433320248240000/TJSC

25/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:38

Juntado(a)

25/03/2024, 16:37

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/03/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/03/2024, 08:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143433320248240000/TJSC

15/03/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/03/2024, 13:40

Despacho

15/03/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:38

Juntada de Petição

13/03/2024, 09:48

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7362969, Subguia 3782523 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

04/03/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/03/2024, 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7362969, Subguia 3782523

27/02/2024, 08:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7362969 - R$ 660,86

27/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/02/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/02/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/02/2024, 14:53

Decisão interlocutória

22/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/12/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/12/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/12/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/11/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:00

Despacho

14/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/11/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/11/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 80 e 90

26/10/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/10/2023, 08:22

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

25/10/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/10/2023, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

19/10/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

18/10/2023, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

17/10/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2023, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 17:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:25

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/10/2023, 03:40

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/10/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/10/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 03:49

Expedição de ofício - 3 cartas

04/10/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:04

Decisão interlocutória

04/10/2023, 17:04

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 60

04/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI PAULO FREITAG. Justiça gratuita: Deferida.

03/10/2023, 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50001987420228240021

03/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI PAULO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000198-74.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

17/02/2023, 12:12

Juntada de Petição

17/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

17/02/2023, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194416720228240000/TJSC

16/02/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

13/02/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

25/01/2023, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

25/01/2023, 14:47

Expedição de ofício - 3 cartas

13/01/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 09:47

Decisão interlocutória

11/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2023, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Requerida

10/01/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/01/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão - 08/12/2022 14:06:57)

09/12/2022, 16:59

Juntada de Petição

07/12/2022, 18:34

Indeferida a petição inicial

29/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194416720228240000/TJSC

24/11/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:13

Decisão interlocutória

26/10/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:59

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194416720228240000/TJSC

21/09/2022, 03:19

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 14:38

Decisão interlocutória

14/07/2022, 14:38

Conclusos para decisão

13/07/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50194416720228240000/TJSC

07/04/2022, 17:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

29/03/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:23

Conclusos para decisão

25/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 18:28

Determinada a intimação

18/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

17/03/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI PAULO FREITAG. Justiça gratuita: Requerida.

17/03/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:19

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:50

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:04

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:19

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:50

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:04

CONTRARRAZÕES

•17/02/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/12/2022, 18:34

SENTENÇA

•29/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 13:41