Execução Fiscal 0003994-66.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003994-66.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

06/09/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/09/2023, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARLANG COMERCIO E EMPR DE MAO DE OBRA LTDA EDITAL Nº 310045978670 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARLANG COMERCIO E EMPR DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 73307431000179, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003994-66.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

17/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/07/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

12/01/2023, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 15:57

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