Agravo em Recurso Especial 5017819-19.2020.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5017819-19.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649859/2024

06/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 649859/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de BEATRIZ MARIA DONATTI NOTHEN

01/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263485/2023

29/03/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023, 19:06

Protocolizada Petição 263485/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2023, 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/02/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 21:40

•06/02/2023, 10:43

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