Procedimento Comum Cível 0302151-45.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

HONORIO DA SILVA JUNIOR GRAF

CPF

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7141863, Subguia 3676038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 186,43

30/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/01/2024, 09:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

23/01/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte GENERALI BRASIL SEGUROS S A, Guia 7141863, Subguia 3676038

23/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HONORIO DA SILVA JUNIOR GRAF

23/01/2024, 09:09

Juntada - Guia Gerada - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - Guia 7141863 - R$ 186,43

23/01/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/12/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/12/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/12/2023, 10:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

07/12/2023, 22:48

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7141863, Subguia 3676038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 186,43

30/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 06:48

SENTENÇA

•10/05/2023, 12:06

25/01/2024, 09:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

23/01/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte GENERALI BRASIL SEGUROS S A, Guia 7141863, Subguia 3676038

23/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HONORIO DA SILVA JUNIOR GRAF

23/01/2024, 09:09

Juntada - Guia Gerada - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - Guia 7141863 - R$ 186,43

23/01/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/12/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/12/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/12/2023, 10:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

07/12/2023, 22:48

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

07/12/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:42

Juntada de Petição

14/11/2023, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 03021514520198240036

31/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03021514520198240036/TJSC

28/09/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO: HONORIO DA SILVA JUNIOR GRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ADVOGADO(A): FERNANDO DOS ANJOS (OAB SC035765) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302151-45.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CV -> TJSC

15/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 109

12/06/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/06/2023, 01:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:48

Juntada de Petição

23/05/2023, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643647, Subguia 2944759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/05/2023, 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643647, Subguia 2944759

22/05/2023, 15:00

Juntada - Guia Gerada - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - Guia 5643647 - R$ 635,09

22/05/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2023, 16:45

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/04/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:00

Despacho

20/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/02/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2022, 09:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/12/2021, 01:19

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:46:08). Refer. Evento 68

11/12/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:46:08). Refer. Evento 69

11/12/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:46:08). Refer. Evento 70

11/12/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/12/2021, 10:29

Expedição de Alvará

30/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/09/2021, 01:13

Juntada de Petição

30/08/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2021, 09:28

Despacho

17/08/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/07/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

08/07/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/03/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2021, 23:59

Despacho

11/02/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/02/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/11/2020, 01:06

Juntada de Petição

20/11/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/11/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2020, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 18:53

Juntada de Petição

02/11/2020, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/07/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:32

Juntada de Petição

01/07/2020, 10:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 03:38

Certidão emitida - Certifico que os autos aguadam intimação da nomeação do perito.

16/01/2020, 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10064745-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 12:18

06/09/2019, 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10061512-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2019 16:19

26/08/2019, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

20/08/2019, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2019 Teor do ato: Nomeio perito do Juízo o Dr. GUILHERME PACHECO HAUSEN, com endereço Rua Ângelo Rubini, 711 - 102, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul - SC, CEP 89.260-000, Telefones: (47)33761909 e (47)99460616, E-MAIL: [email protected] . Intime-se o perito acerca do encargo que lhe foi atribuído, cientificando-o de que, no prazo de 5 dias: a) os honorários periciais ficam fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais); b) poderá apresentar escusa, nos termos do art. 467 do Código de Processo Civil; c) o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contados da realização da perícia. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Por sua vez, os custos da perícia deverão ser suportados pela ré, pois se trata de prova deferida a requerimento seu (pg. 67 da contestação), em observância ao disposto no art. 95 do Código de Processo Civil, segundo o qual a remuneração "do perito será paga pela parte que houver requerido o exame". Comprovado o depósito, o perito deverá ser intimado para indicar dia e horário para realização da perícia, com antecedência necessária para que o cartório intime as partes. Informada a data da perícia, intimem-se as partes. Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Fernando dos Anjos Spézia (OAB 35765/SC), Eduardo Chalfin (OAB 42233/SC), André Francisco de Amaral (OAB 37581/SC), Rodrigo Valmir Weigsding (OAB 41268/SC), Gustavo Dadalt (OAB 79517/RS)

19/08/2019, 16:12

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Nomeio perito do Juízo o Dr. GUILHERME PACHECO HAUSEN, com endereço Rua Ângelo Rubini, 711 - 102, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul - SC, CEP 89.260-000, Telefones: (47)33761909 e (47)99460616, E-MAIL: [email protected] . Intime-se o perito acerca do encargo que lhe foi atribuído, cientificando-o de que, no prazo de 5 dias: a) os honorários periciais ficam fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais); b) poderá apresentar escusa, nos termos do art. 467 do Código de Processo Civil; c) o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contados da realização da perícia. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Por sua vez, os custos da perícia deverão ser suportados pela ré, pois se trata de prova deferida a requerimento seu (pg. 67 da contestação), em observância ao disposto no art. 95 do Código de Processo Civil, segundo o qual a remuneração "do perito será paga pela parte que houver requerido o exame". Comprovado o depósito, o perito deverá ser intimado para indicar dia e horário para realização da perícia, com antecedência necessária para que o cartório intime as partes. Informada a data da perícia, intimem-se as partes. Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias.

01/08/2019, 07:30

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2019, 13:39

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10050556-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/07/2019 09:22

16/07/2019, 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

01/07/2019, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Francisco de Amaral (OAB 37581/SC), Rodrigo Valmir Weigsding (OAB 41268/SC)

28/06/2019, 18:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/06/2019, 14:21

documento digitalizado

21/06/2019, 13:09

Mero expediente - SAJ - Considerando que o réu já apresentou contestação, fica o autor intimado para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350/351, CPC/2015).

18/06/2019, 14:02

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJAG.19.10041739-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/06/2019 13:32

12/06/2019, 13:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10040699-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 20:12

07/06/2019, 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10036900-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 19:15

27/05/2019, 20:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994057068TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Generali Brasil Seguros S/A Diligência : 08/04/2019

10/04/2019, 10:10

Juntada

10/04/2019, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

02/04/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2019 Teor do ato: A inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, em que pese a opção do autor manifestada no item 'f' de pg. 10 (a sessão conciliatória somente não será realizada se também a ré expressamente manifestar seu desinteresse), nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 12-06-2019, às 15h10min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Advogados(s): Fernando dos Anjos Spézia (OAB 35765/SC), André Francisco de Amaral (OAB 37581/SC), Rodrigo Valmir Weigsding (OAB 41268/SC)

01/04/2019, 19:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

01/04/2019, 15:56

Determinado a citação/notificação - A inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, em que pese a opção do autor manifestada no item 'f' de pg. 10 (a sessão conciliatória somente não será realizada se também a ré expressamente manifestar seu desinteresse), nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 12-06-2019, às 15h10min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC).

01/04/2019, 13:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/06/2019 Hora 15:10 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

29/03/2019, 17:30

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/03/2019, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 11:32

DECISÃO

•01/08/2019, 04:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 11:21

DESPACHO

•01/04/2019, 10:59