Agravo em Recurso Especial 5045423-14.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5045423-14.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045423142022824002320250911114203

11/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 08/09/2025 para recurso

08/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737081/2025

15/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 737081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 473688/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473688 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de LJM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493136/2025

30/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 493136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 18:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045423142022824002320250911114203

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 08/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737081/2025

Protocolizada Petição 737081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 473688/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473688 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de LJM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493136/2025

Protocolizada Petição 493136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

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