Recurso Especial 5010611-96.2023.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5010611-96.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010611962023824009120250310122115

10/03/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 20:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000367-2025-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

14/02/2025, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.26), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

11/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72406/2025

04/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 72406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:30

Conhecido o recurso de MARCOS AMORIM NETTO e MATHEUS DA CUNHA NUNES VIEIRA e não-provido

31/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/12/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230650/2023

26/12/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1230650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2023

26/12/2023, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 20:00

•18/10/2023, 20:48

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